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Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de energia em Goiás | RP

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe o fim da cobrança da taxa de religação de energia no estado. A proposta estabelece também prazo máximo de seis horas para reestabelecimento do serviço, após a comprovação do pagamento.

Segundo a matéria, o consumidor pode informar o pagamento do débito no ato da religação ou na sede da concessionária. Além disso, a informação sobre a gratuidade do serviço deverá constar na fatura da unidade consumidora. Em caso de descumprimento, a empresa fornecedora de energia pode receber multa de R$ 1 mil por ocorrência.

De autoria do deputado e presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSDB), o projeto defende “os serviços de fornecimento de energia elétrica são essenciais à população, e o atual modelo de cobrança contraria os direitos básicos garantidos em Lei, previstos no art. 22 do Código de Defesa do Consumidor”.

Na justificativa, Lissauer pontuou ainda que “a cobrança da taxa ou tarifa de religação é uma forma enriquecimento ilícito, uma vez que só a empresa pode fazer a religação”.

O projeto foi encaminhado à Diretoria Parlamentar e deve ser analisado pelo colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no retorno dos trabalhos parlamentares após ao recesso.

De: Diário Online/foto

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Temperatura deve chegar aos 33°C nesta terça-feira | RP

O dia começou com a temperatura mais alta nesta terça-feira (14/1). O céu amanheceu com poucas nuvens e muito sol. A mínima registrada foi de 19ºC e a máxima esperada é de 33ºC. No perído da tarde a nebulosidade aumenta mas não há chances de chuvas. A umidade do ar deve variar entre 95% a 30%.

“Hoje e amanhã essa condição de muita nuvem e poucas chances de chuva continuam. Nesses dias a temperatura registrada será mais alta”, alerta Heráclio Alves, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “O tempo começa a mudar a partir de quinta-feira (16/1), com previsão de pancadas de chuvas”, prevê o meteorologista.

Com a temperatura mais alta em comparação às registradas no início do ano, é necessário ter alguns cuidados durante o dia. O especialistas alerta para a necessidade de reforçar a hidratação e evitar atividades físicas ao ar livre nos períodos mais quentes, como o meio da manhã e da tarde.


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Salário mínimo pode ter novo aumento em 2020 | RP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve autorizar um novo aumento do salário mínimo para 2020. Isso se deve ao fato de o aumento aprovado pelo Congresso estar abaixo do valor previsto para os índices de inflação no fim de dezembro. Com isso, o salário que subiu para R$1.039, deve chegar a R$1.045, caso seja ajustado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48%, divulgado pelo recentemente pelo IBGE.

Se o reajuste for realizado sobre o salário mínimo anterior de R$998, o novo salário deverá totalizar R$1.043. A questão foi discutida em uma reunião entre secretários que ocorreu nesta segunda-feira, 13, mas que ainda não chegou até Bolsonaro, que deve avaliar inclusive como será operacionalizada, caso aprovada. A Constituição prevê que o salário do trabalhador sofra reajustes periódicos de modo a manter seu poder de compra.

O reajuste do salário mínimo para R$1.045 deverá onerar a União em R$1,5 bilhão, já que benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes também devem aumentar.


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De: Jornal Opção

PM prende homem que matou mulher após “roleta-russa” no DF | RP

Uma mulher foi morta pelo marido, na manhã desta terça-feira (14/01/2020), após o casal, segundo versão do homem, brincar de “roleta-russa”. O caso ocorreu em Samambaia.

Os policiais militares foram acionados para atendimento de disparo de arma de fogo na Quadra 425 da cidade (foto em destaque). No local, encontraram um homem desnorteado. Segundo ele, o casal passou a noite bebendo e, pela manhã, os dois resolveram “brincar de roleta-russa”, nas palavras dele.

Ainda de acordo com a versão do suspeito, a mulher realizou o primeiro acionamento do gatilho. Ela teria apontado para a própria perna, mas a arma não disparou. Em seguida, ele apontou para cabeça da companheira e efetuou o disparo. A vítima morreu na hora. O revólver calibre .38 tinha três munições.

Ele afirmou que se desesperou, deixou a arma ao lado do corpo, pegou o carro, rodou pela cidade até a gasolina acabar, voltou para a residência e chamou a polícia.

O homem tem passagem por violência doméstica, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e foi preso em flagrante. A Polícia Civil (PCDF) investiga o fato por meio da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia).

De: Metrópoles – foto: reprodução

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Gasolina e diesel ficam 3% mais baratos nas refinarias a partir desta terça | RP

Apesar de o dólar ter tido a maior alta em dois meses nesta segunda-feira (13/1), cotado em R$ 4,142, e de a moeda norte-americana ser um componente importante na Apesar de o dólar ter tido a maior alta em dois meses nesta segunda-feira (13/1), cotado em R$ 4,142, e de a moeda norte-americana ser um componente importante na composição de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou redução de 3% nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (14/1). O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808. Na gasolina, o impacto na refinaria é de R$ 0,06. Não há previsão de quando essa redução chegaria ao consumidor final.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir na política de preços da estatal, embora, naquele momento, a relação entre Estados Unidos e Irã estivesse em agudo conflito. Ontem, a justificativa para a Petrobras anunciar a queda nos preços foi justamente o recuo das tensões entre os dois países.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução anunciada de 3% na refinaria significa uma queda de R$ 0,06. “Isso cai para R$ 0,04 nas distribuidoras e não contempla o aumento do etanol, ou seja, não vai significar nada. Ainda mais com essa alta do dólar. Isso é uma prova de que o governo está pressionando”, avaliou.

Apesar de considerar a redução positiva, o economista da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Bergo afirmou que é necessário observar até que ponto a decisão foi tomada de forma voluntária. “Logo após o conflito, o valor subiu. Agora, voltou atrás. Não podemos ignorar a pressão política que vem sendo feita pelo governo, trabalhando sugestões de tributos que incidem na gasolina com possibilidade de racionalizar e de alguma forma impactar no preço final na bomba”, explicou.

A gasolina não sofria reajuste desde 1º de dezembro; já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve umasubida de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto cambial.

De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a estatal agiu de forma coerente. “A Petrobras fez exatamente o que tinha feito quando a Arábia Saudita sofreu um ataque de drones, ou seja, esperou um pouco para ver quando a volatilidade ia parar e aí se posicionou”, disse.

Naquela ocasião, no entanto, a petroleira demorou, mas elevou o preço dos combustíveis. Agora, fez exatamente o contrário: reduziu o preço nas refinarias. “Existe uma reclamação no mercado de que a Petrobras demora para aumentar o valor, mas, quando baixa, faz isso rapidamente”, afirmou Pires. “O que houve foi que a empresa esperou a tensão entre Irã e Estados Unidos se acalmar”, resumiu.

Para o especialista, no Brasil, há uma cultura, em relação a preço de combustível, de cobrança a qualquer reajuste. “Se é plano de saúde, ninguém reclama. Quando é o diesel, há uma discussão meio exagerada, fruto da cultura de governos anteriores, que usaram o valor do combustível de maneira populista. Isso ficou na cabeça do povo”, avaliou.

Pires defendeu a criação de um fundo para garantir estabilidade de preços diante de eventos geopolíticos e também sustentou que é preciso discutir os impostos que incidem sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquotas diferentes em cada estado brasileiro. “Como é uma alíquota percentual de ICMS, cada vez que aumenta o valor da gasolina, os estados ganham mais com isso e, ao mesmo tempo, vira uma das fontes de sonegação do país”, lamentou.

Segundo ele, o Brasil precisa fazer um debate mais qualificado sobre os combustíveis. “Temos que aproveitar que o país será um grande produtor de petróleo daqui para a frente e criar um fundo usando excedente dos royalties para que, durante esses eventos geopolíticos, a volatilidade não acabe punindo nem refinarias nem consumidores”, reiterou.

O governo, de fato, estuda fazer um fundo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na semana passada, que avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.composição de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou redução de 3% nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (14/1). O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808. Na gasolina, o impacto na refinaria é de R$ 0,06. Não há previsão de quando essa redução chegaria ao consumidor final.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir na política de preços da estatal, embora, naquele momento, a relação entre Estados Unidos e Irã estivesse em agudo conflito. Ontem, a justificativa para a Petrobras anunciar a queda nos preços foi justamente o recuo das tensões entre os dois países.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução anunciada de 3% na refinaria significa uma queda de R$ 0,06. “Isso cai para R$ 0,04 nas distribuidoras e não contempla o aumento do etanol, ou seja, não vai significar nada. Ainda mais com essa alta do dólar. Isso é uma prova de que o governo está pressionando”, avaliou.
Apesar de considerar a redução positiva, o economista da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Bergo afirmou que é necessário observar até que ponto a decisão foi tomada de forma voluntária. “Logo após o conflito, o valor subiu. Agora, voltou atrás. Não podemos ignorar a pressão política que vem sendo feita pelo governo, trabalhando sugestões de tributos que incidem na gasolina com possibilidade de racionalizar e de alguma forma impactar no preço final na bomba”, explicou.
A gasolina não sofria reajuste desde 1º de dezembro; já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve umasubida de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto cambial.
De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a estatal agiu de forma coerente. “A Petrobras fez exatamente o que tinha feito quando a Arábia Saudita sofreu um ataque de drones, ou seja, esperou um pouco para ver quando a volatilidade ia parar e aí se posicionou”, disse.
Naquela ocasião, no entanto, a petroleira demorou, mas elevou o preço dos combustíveis. Agora, fez exatamente o contrário: reduziu o preço nas refinarias. “Existe uma reclamação no mercado de que a Petrobras demora para aumentar o valor, mas, quando baixa, faz isso rapidamente”, afirmou Pires. “O que houve foi que a empresa esperou a tensão entre Irã e Estados Unidos se acalmar”, resumiu.
Para o especialista, no Brasil, há uma cultura, em relação a preço de combustível, de cobrança a qualquer reajuste. “Se é plano de saúde, ninguém reclama. Quando é o diesel, há uma discussão meio exagerada, fruto da cultura de governos anteriores, que usaram o valor do combustível de maneira populista. Isso ficou na cabeça do povo”, avaliou.
Pires defendeu a criação de um fundo para garantir estabilidade de preços diante de eventos geopolíticos e também sustentou que é preciso discutir os impostos que incidem sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquotas diferentes em cada estado brasileiro. “Como é uma alíquota percentual de ICMS, cada vez que aumenta o valor da gasolina, os estados ganham mais com isso e, ao mesmo tempo, vira uma das fontes de sonegação do país”, lamentou.
Segundo ele, o Brasil precisa fazer um debate mais qualificado sobre os combustíveis. “Temos que aproveitar que o país será um grande produtor de petróleo daqui para a frente e criar um fundo usando excedente dos royalties para que, durante esses eventos geopolíticos, a volatilidade não acabe punindo nem refinarias nem consumidores”, reiterou.
O governo, de fato, estuda fazer um fundo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na semana passada, que avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.

De: Correio Braziliense
Foto: reprodução

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PIS/Pasep: abono de até R$ 1.039 começa a ser pago nesta segunda | RP

governo federal libera, a partir da noite desta segunda-feira (13/01/2020), nova etapa do abono salarial para clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB). Trabalhadores que não são correntistas nem poupadores receberão o abono a partir desta quinta-feira (16/01/2020).

Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base, que é 2018.

O teto do abono aumentou junto ao piso nacional, estabelecido em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 31 de dezembro.

O PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, considera agora os nascidos em janeiro e fevereiro. O Pasep, para servidores públicos, abrange os cadastros com dígito final 5.

PIS
O abono salarial do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão: 0800 726 0207.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

A Caixa estima que vai disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o fim do calendário.

Nascidos entre julho e dezembro já tiveram a liberação do pagamento.

Confira todas as datas:

Pasep
O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do abono do Pasep, identificou cerca de 293 mil trabalhadores em Brasília com final de inscrição cinco. Serão destinados R$ 276 milhões para essa faixa.

Para os correntistas e poupadores do BB, o crédito em conta será realizado na noite desta segunda-feira (13/01/2020) para 131 mil trabalhadores, totalizando, aproximadamente, R$ 124 milhões.

Para os demais inscritos, os pagamentos serão realizados a partir de 16 de janeiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Restam receber o abono do Pasep os trabalhadores com final de inscrição 6, 7, 8 e 9. O pagamento se encerra em 19 de março e permanece disponível até 30 de junho.

Quem tem direito
É preciso que o trabalhador esteja inscrito nos programas há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018

De: Metrópoles
Foto: reprodução

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DPVAT: reembolso de quem pagou a mais poderá ser pedido a partir de quarta | RP

A partir de quarta-feira (15/1), os proprietários de veículos que pagaram os valores antigos do seguro obrigatório Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) poderão acionar o reembolso. No panorama anterior, os donos de carros de passeio precisavam pagar R$ 16,21 ao seguro, enquanto os proprietários de motocicletas desembolsavam R$ 84,58.

redução dos preços foi aprovada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na última quinta-feira (9/1). A partir disso, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para automóveis e R$ 12,25 para motos — uma diminuição de 68% e 86% em relação aos preços do ano passado.

Segundo a Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT, o ressarcimento poderá ser solicitado pela internet através do site. Para realizar o pedido, CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, data e valor do pagamento a ser reembolsado (além do e-mail, telefone e dados bancários para depósito) serão solicitados.

De: Correio Braziliense
Imagem: reprodução

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Para fugir de fiscalização, motociclista arrasta policial em Novo Gama | RP

Na tarde desta domingo (12/1), para fugir de fiscalização um motociclista arrastou um policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Novo Gama, município do entorno do Distrito Federal.

O homem desobedeceu a ordem de parada e fugiu pela a DF-290 e quando notou que estava sem saída, jogou seu veículo para cima do policial o derrubando no chão.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde deste domingo (12/1) um policial rodoviário federal foi arrastado ao tentar interceptar motociclista que tentava fugir de fiscalização, em Novo Gama, a 182 quilômetros de Goiânia.

Segundo a corporação, durante a fiscalização da PRF no Engenho das Lajes, que é um povoado do Distrito Federal, na BR-060, o condutor da motocicleta, modelo Suzuki GSR 750, desobedeceu a ordem de parada e fugiu pela rodovia DF-290.

Diante da situação, os policiais do Corpo de Motociclista da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram em busca do motociclista, realizando um acompanhamento tático.

A corporação conseguiu realizar a abordagem do homem na altura do Novo Gama, em um estacionamento.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista ao perceber a abordagem tentou fugir, jogando o veículo sobre o policial.

Com a ação do homem, o policial rodoviário federal foi arrastado sobre a motocicleta e logo em seguida derrubado no chão.

Diante da situação, uma equipe da Polícia Rodoviário Federal empreendeu busca pelo infrator, conseguindo identifica-lo momentos depois do acontecido.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Brasília, onde o fugitivo se apresentou e foi enquadrado por dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia e lesão corporal.

A corporação informou que o policial que foi arrastado por homem que tentou fugir de fiscalização sofreu lesões leves e passa bem.

De: Diário Online
Foto: reprodução

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Segunda-feira marca 32° e o calorão deve permanecer durante a semana | RP

A manhã desta segunda-feira (13/1) começou com céu aberto. A temperatura mínima registrada de 19ºC e a máxima prevista foi de 32ºC. Já a umidade relativa do ar varia de 95% a 35%.

Pra amanhã, a previsão é de mais calor, com máxima prevista em 31°, e mínima de 20°. A umidade do ar varia de 90% a 46%.

Os planaltinenses também podem esperar mais chuvas para esta semana. As ocorrências, contudo, serão isoladas, segundo a previsão do Inmet. A tendência é que as precipitações fiquem mais intensas a partir de quinta-feira (16/1).

Cuidado

A recomendação é que a população busque abrigos seguros durante as tempestades e evite pontos alagados. Em caso de risco, os canais 199, da Defesa Civil, e 193, do Corpo de Bombeiros, estão disponíveis.

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