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Ex-presidente da Câmara de Planaltina-GO, Pastor André, deixa a prisão | RP

O Ex-presidente da Câmara Municipal de Planaltina Goiás, Pastor André, ganha liberdade.

André Luiz Magalhães ganhou a liberdade na noite da última sexta-feira (21). André que foi preso pela terceira vez, por suspeita de desvios em obras quando era presidente da Câmara de Planaltina.

André passou cerca de 3 meses preso na Cadeia pública de Planaltina Goiás.


ENTENDA

Pastor André até então era vereador desde 2005 e chegou a ocupar a cadeira de presidente da Câmara de Planaltina antes de assumir a Prefeitura de forma interina.

Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a condenação do então prefeito David Alves Teixeira Lima (PR) e da então vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos (Pros) de Planaltina Goiás por compra de votos nas eleições de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ambos tiveram os diplomas cassados e foram condenados ao pagamento de multa de cerca de R$ 32 mil.

O relator do processo no TRE, juiz Rodrigo de Silveira, determinou que se oficiasse ao presidente da Câmara dos Vereadores de Planaltina para que assumisse a chefia do Executivo até a realização de novas eleições a serem designadas pelo tribunal. Pastor André, então, assumiu o comando da Prefeitura.

Segundo o site do PRB, o pastor pediu, na ocasião, serenidade e afirmou que seu compromisso seria conduzir com responsabilidade a gestão do município. “A cassação cabe recurso e para evitar maiores prejuízos ao município, pedimos cautela para não mexermos em cargos e ações durante o período do recurso de 72 horas, seguindo com normalidade os atos da Prefeitura durante este período”, declarou.

Em 28 de outubro, a cidade foi às urnas em eleição suplementar para escolha do prefeito. Eles Reis (PTC) foi eleito com 43,76% dos votos. Pastor André ficou em segundo com 40,75%.

Durante as investigações, o Ministério Público identificou que o Pastor André, na presidência da Câmara de Planaltina, teria fraudado contratações de empresas e superfaturado obras, além de ter desviado recursos do erário público.

Operação Mãos à Obra cumpriu oito mandados de prisão – 5 temporárias e 3 preventivas -, além de 14 de busca e apreensão, contra empresários suspeitos de terem participado de fraude nas licitações da reforma do prédio do poder legislativo de Planaltina. Isso aconteceu em 6 de novembro do ano passado.

Segundo o Ministério Público, esta foi a primeira vez que um juiz de primeira instância, Carlos Gustavo Fernandes de Moraes, determina a prisão de um prefeito, após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado ocorrida em maio deste ano.

André Magalhães foi preso suspeito de fraude em licitações e desvio de dinheiro na obra de reforma da Câmara de Vereadores. Além dele, servidores públicos e empresários também foram presos.

Na época das obras, André Luíz Magalhães era presidente da Câmara. Em 2018 ele assumiu interinamente a prefeitura da cidade após a Justiça cassar o prefeito e a vice por compra de votos e abuso de poder econômico.

Ao todo foram cumpridos oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. A operação, batizada Mãos à obra, aconteceu também em Goiânia, Formosa e em Guará, cidade-satélite do Distrito Federal.

“A operação apura irregularidades nas reformas feitas na Câmara de Vereadores de Planaltina. Eles [presos] fizeram várias contratações por meio do então presidente da Câmara e essas contratações foram todas fraudulentas. As obras foram superfaturadas e houve desvio de dinheiro público”, disse o promotor Rafael Simonetti.


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Fontes: O Estadão / G1.com / Brasilinha Urgente

Vereador lança desafio à alunos: escrever uma redação sobre a cidade | RP

O Vereador Genival Fagundes, lançou um desafio bem bacana aos alunos.

Iniciando a semana do 128° aniversário do Município de Planaltina, desta forma, ele lançou um desafio para os alunos dos ensinos fundamental e médio de Planaltina, para ver quais serão as três melhores redações, de cada nível de ensino, alusivas ao aniversário do Município.

TEMA: Planaltina, a cidade dos meus dias.

REGRAS:
a) modelo dissertação;
b) máximo de 30 linhas;
c) escrita em letra cursiva, não escrever em letra de forma;
d) identificação: nome completo, idade, série que está estudando, turma, escola onde estuda;
e) data para entrega: até o dia 15/03 (sexta-feira) às 18h, na recepção da Câmara Municipal, endereçada ao Gabinete do Vereador Genival Fagundes;
f) divulgação das melhores redações: dia 19/03, dia do aniversário do Município, nas redes sociais e rádios da cidade.

Vai encarar este desafio? Divulgue para seus colegas e amigos. Realização Vereador Genival Fagundes. Boa redação a todos!


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Via: Genival Fagundes

Delegado Waldir (PSL) destina R$ 650.000 em emendas para Planaltina Goiás | RP

O Deputado Federal Delegado Waldir (PSL-GO) que obteve milhares de votos em Planaltina Goiás, atendeu à um pedido do Delegado Cristiomário e destinou um montante de R$ 650.000 em emendas para beneficiar a cidade.

Agora, a Prefeitura precisa enviar projetos ao Governo Federal para não perder os recursos.

Foi disponibilizado recurso por meio de Emenda Parlamentar de Autoria do Deputado Delegado Waldir –PSL/GO.

O prazo é prescritivo e dá início no dia 11 de março e se encerra às 23h59 do dia 17 de março de 2019, ocasião em que esse beneficiário deverá apresentar suas propostas no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse ou no FNS – Fundo Nacional de Saúde.


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Presidente da Câmara rebate críticas após comemoração do dia da mulher | RP

O Presidente da Câmara Municipal de Planaltina, Carlos Lopes Ribeiro, o conhecido ‘Carlim Imperador’, usou o pequeno expediente da 128° sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12) na plenária da Câmara Municipal, para rebater críticas.

Acontece que ontem antes da sessão, foi oferecido um café da manhã na plenária em comemoração ao dia Internacional da Mulher. Um cidadão que estava na plenária gravou um vídeo criticando que quase não havia mulheres ali. Mais tarde, a ex vice-prefeira Dona Cida, do PROS, esteve na plenária e convidada fez uso do microfone fazendo uma homenagem às mulheres, e isso também foi alvo de críticas em redes sociais.

O Presidente antes de encerrar a sessão de hoje, se posicionou sobre as críticas:

“Nós proporcionamos aqui um café da manhã especial para servidoras dessa casa, aí chegou aqui um cidadão Planaltinense e fez um vídeo de forma chula e pejorativa e colocou nas redes sociais falando que a Câmara homenageou as mulheres mas que só tinha homens. Essa casa é uma casa democrática, é uma casa do povo, onde está aberta à todo e qualquer cidadão, e não podemos escolher aqui quantos homens ou quantas mulheres vão entrar nessa casa. É bem-vindo todo mundo é bem-vinda toda mulher, toda criança, todo cidadão Planaltinense ou não, por que aqui é a casa do povo e estará sempre de portas abertas. Inclusive o cidadão estava aqui na plenária mas saiu, não sei por qual razão, mas eu gostaria de deixar claro que, a casa é de todos. E nós não fizemos aqui distinção de pessoas, e o café da manhã graças à Deus foi farto, e foi aberto à todos, e acontecerá quantas vezes a casa entender necessário homenagear”

E também rebateu as críticas feitas à ex vice-prefeita:

Outra situação é um grupo de WhatsApp, que se intitula como mídia local, que merece também um repúdio, devido ter falado inúmeras coisas de uma senhora que esteve aqui ontem sendo homenageada, que teve a palavra justamente porque estavamos homenageando as mulheres, que foi a Dona Cida, presidente do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, e foi convidada aqui pelo parlamento e o parlamento franqueou a palavra, foi consultado o plenário, então foi tudo na legalidade, e esse indivíduo se achou no direito de achincalhar essa senhora. Eu gostaria de pedir desculpas, em nome da Câmara Municipal, e dizer que as portas estarão sempre abertas, toda vez que quiser vir aqui pode vir pode falar alguma coisa, até mesmo porque essa senhora não pode ser atribuída à nenhum desmando dessa cidade, por que ela nunca deteve um mandato… teve sim um mandato de vice (prefeita). E isso é uma injustiça que foi feito com essa senhora, e eu me sinto na obrigação, de em nome da Câmara Municipal, pedir as desculpas e colocar a casa sempre à disposição quando houver a necessidade de vir aqui.”, disse.

Logo após ele encerrou a sessão.

ASSISTA A SESSÃO COMPLETA AQUI


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Ex-prefeito Dr° Davi pode voltar para a Prefeitura; veja oque ele diz | RP

As redes sociais esquentaram nos últimos dias com a notícia de que o ex-prefeito ‘Dr° Davi’, poderia voltar a ser novamente o prefeito de Planaltina Goiás.

Sim, é verdade. Dr° Davi recorreu na justiça, e até agora ele tem se saido vitorioso.

Dr° Davi falou sobre o assunto, leia:

(OU ESCUTE PELO YOUTUBE CLICANDO AQUI)

Eu prefiro não estar me manifestando sobre isso, porque coloquei isso na mão de Deus. Eu tive uma vitória há duas semanas atrás com um relator manifestando favorável à minha volta, mas eu preciso agora esperar o julgamento do plenário. Já foi uma vitória muito boa. Mas estou muito tranquilo. Ainda não tenho nenhuma posição a esse respeito se volto ou se não volto, isso vai depender do TSE. Se tiver que voltar nós estamos preparados de fato, num tenha dúvida que o prefeito original sou eu, eu ganhei no voto. Eu não comprei voto porcaria nenhuma, isso ai tudo é uma farça. Fui eleito legitimamente. O prefeito legítimo de Planaltina Goiás hoje se chama Davi. Sem nada contra o Reis. Sou amigo pessoal dele, mas nada contra ele. Tenho certeza que o prefeito sou eu.”

E continuou dizendo….

Existe uma chance sim da gente ganhar no TSE, mas estou muito bem aqui trabalhando como médico e continuo atendendo a nossa população de Planaltina de Goiás, como médico. Eu tenho atendido à todos. Não tenho nada contra o Reis, mas eu tenho certeza também que o prefeito legítimo da cidade sou eu, e ele não tem culpa nenhuma das coisas que estão acontecendo aí, das bagunça que as pessoas em busca do poder fazem. E eu retornando eu só tenho coisas boas para Planaltina, e a gente vai dar continuidade ao nosso projeto, a gente vinha plantando bastante sementes, essas sementes quando são sólidas elas demoram para serem colhidas, mas já estávamos começando a colher e aconteceu isso.”

As falas foram ditas pelo ex-prefeito através de um áudio em um aplicativo de mensagens instantâneas, na qual ele permite que seja divulgada.

Agora, resta esperar da decisão do Ministro Edson Fachin. Caso retorne, Dr° Davi fica na administração da cidade até 01/01/2021

A eleição do Prefeito Reis é uma eleição ‘tampão’, chamada de eleição suplementar, porque não é uma eleição original. Portanto, se o ex-prefeito Dr° Davi ganhar na justiça o direito de voltar, a eleição suplementar é suspensa, até porque já cumpriu seu objetivo, que era de colocar um novo prefeito até que o processo original seja julgado. Então o prefeito Reis seria afastado e o ex-prefeito Dr° Davi seria reconduzido ao cargo, por força de uma decisão judicial.
Já há vários julgados nesse sentido e uma vasta jurisprudência sobre o assunto. Resumindo, se o ex-prefeito Dr.Davi ganhar o processo que se encontra hoje no TSE na mesa do ministro Edson Fachin pronto para ser julgado, ele será reconduzido ao cargo de prefeito de Planaltina Goiás e ficaria até 01/01/2021, quando tomaria posse o novo prefeito.


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Será elaborado projeto de duplicação da DF-128; Viaduto será construído ligando BR-020 à DF-128 | RP

Em reunião na tarde desta quarta-feira (27) no DER-DF, o Delegado Cristiomário, acompanhado de Vilmar Popular e do líder da área rural Juruna, recebeu boas notícias! O governador do DF, Ibaneis Rocha autorizou a elaboração de um projeto de duplicação da DF-128.

E vai começar ainda este ano a construção do viaduto de ligação da BR-020 com a DF-128 e também melhoria das estradas que dão acesso ao PA Maranhão.


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Via: Delegado Cristiomario

MP apura desvio de recursos em fraudes de licitações na Prefeitura de Formosa | RP

O Ministério Público, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27, em Formosa, a Operação Queronéia, um desdobramento da Operação Gaugamela realizada no início deste mês. A mobilização tem por objetivo o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em residências de pessoas investigadas pela prática, em tese, de atos de improbidade administrativa, por desvio de recursos públicos em fraudes de licitações e contratos administrativos, entre 2017 e 2018.

A Operação Gaugamela apurou a existência de um esquema de desvio de dinheiro do município em benefício de agentes públicos e particulares. Esses desvios foram verificados, sobretudo, em contratos de pavimentação asfáltica.

Os mandados desta quarta, 27, foram cumpridos nas casas de duas ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Chayane de Melo Gontijo e Bianca Castro Valadares, o ex-gestor do Executivo Eliardo de Oliveira Faria e o ex-controlador interno, Humberto Marques da Costa Pinto.

A operação Queronéia é coordenada pelos promotores de Justiça da comarca de Formosa Caroline Ianhez, Fernanda Balbinot e Douglas Chegury, com auxílio do promotor de Campos Belos, Bernardo Fraya, e de Posse, Frederico Machado.

Nome da operação

Segundo informações, Queronéia foi a primeira batalha travada por Alexandre da Macedônia, no ano de 338 a.C., e que resultou na unificação das cidades-estado da Grécia antiga. Os promotores esclarecem que o ex-gestor, em cujo endereço foi cumprido um mandado, é Eliardo de Oliveira Faria.


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Fonte: Jornal Opção

Governador de Goiás manda retirar radares móveis das rodovias goianas | RP

Governador Ronaldo Caiado manda retirar os radares móveis das rodovias do estado.

“Passo a passo, estamos colocando ordem na casa e começando a cumprir nossos compromissos de campanha. A partir de hoje, não vão existir mais radares móveis escondidos nas rodovias goianas. Segurança no trânsito deve ser feita com responsabilidade e ética, para gerar conscientização do cidadão. Não vamos transformar multas em indústria de arrecadação para o Estado. Continuaremos zelando por um trânsito seguro, mas de forma transparente e justa com o povo goiano.”, disse.


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Via: Diário de Goiás

Jean Wyllys renuncia mandato e deixa o Brasil após ser ameaçado de morte | RP

O parlamentar informou que está abandonando o mandato no Congresso Nacional após sofrer graves ameças de morte. O parlamentar publicou nas redes sociais uma mensagem, agradecendo aos seguidores, e dizendo que manter-se vivo “também é uma forma de resistência”. Jean deixará o Brasil sem data de retorno.

O parlamentar está sob escolta da polícia desde o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol), no Rio de Janeiro. Eleito com 24 mil votos para o terceiro mandato, Jean já está no exterior, de férias, e disse que não pretende retornar ao Brasil.

Além de ameaças feitas por grupos de milicianos, o parlamentar também é alvo de grupos conservadores, que o atacam pelas redes sociais diariamente. O político também é um dos maiores alvos de notícias falsas espalhadas pela internet.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Jean disse que a eleição do presidente Jair Bolsonaro foi a causa principal da desistência. Mas, sim, o aumento do nível de violência. “Não foi a eleição dele em si. Foi o nível de violência que aumentou após a eleição dele. Para se ter uma ideia, uma travesti teve o coração arrancado agora há pouco. E o cara [o assassino] botou uma imagem de uma santa no lugar”, disse.

Perguntando pelo jornal sobre o local de destino, Jean Wyllys não quis contar onde está nem para onde vai. “Eu não vou falar onde estou. Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba [ironiza]. Eu sou professor, dou aula. Eu escrevo, tenho um livro para terminar. Eu vou recompor minha vida. Eu vou estudar, quero fazer um doutorado.”

Em mensagem publicada no Twitter, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) escreveu uma frase sem fazer referência direta ao deputado. O chefe do Executivo escreveu “grande Dia”, logo após afirmar que está voltando ao Brasil, após deixar o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Redes sociais

Diante da novidade, milhares de internautas foram ao perfil de Jean para demonstrar solidariedade. “Jean, você sempre foi um símbolo de esperança para mim. Sua decisão é compreensível. Obrigado por ser linha de frente em um ambiente tão hostil. Obrigado por se manter vivo. Fico triste, resignado, mas com gigante admiração”, escreveu um seguidor.

“Obrigada por ser oposição quando precisamos de oposição. É preciso coragem para se estar no seu lugar. E mais coragem ainda para manter-se vivo no seu lugar. Discordamos em muitos pontos, mas admiro sua luta. Volte sempre. Tem apoio de milhões”, publicou outra, em resposta ao parlamentar. “Parabéns por toda a sua luta, por todo o seu serviço ao país. Espero que tempos melhores lhe acolham de volta no futuro”, disse um internauta.

Quem pode ocupar o lugar de Jean Wyllys na Câmara é o suplente David Miranda (PSOL-RJ), vereador carioca. Ativista LGBT, casado com o jornalista Glenn Greenwald, David é jornalista e vencedor do Prêmio Pullitzer em 2014 por sua reportagem sobre programas de vigilância secretos dos Estados Unidos.

Quem é Jean Wyllys

Parceiro dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, Jean Wyllys participa de ações que combatem a homofobia, a discriminação religiosa e a violência contra a mulher. Foi eleito deputado federal pelo PSOL-RJ para os mandatos 2011-2014 e 2015-2018. É escritor, com quatro livros publicados, apresentador e curador do programa Cinema em Outras Cores no Canal Brasil, programa de curtas metragens.

Wyllys foi professor do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/Aids e Hepatites Virais da UNIRIO, além de colunista da Carta Capital, da Mídia Ninja, e do iGay, portal LGBT do iG. Atuou também como professor universitário na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Universidade Veiga de Almeida (UVA).


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Fonte: Correio Braziliense