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Coronavírus: Em 24 horas Brasil tem 141 mortes e 1.930 casos confirmados | RP

O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 941 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil — 141 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Até ontem, eram 800 mortes.

No total, são 17.857 casos oficiais no país até agora — aumento de 1.930 diagnósticos em um único dia —, segundo o Ministério.

A taxa de letalidade — que compara os casos já confirmados no Brasil com a incidência de mortes — é de 5,3%. O Ministério da Saúde ainda não divulga dados oficiais sobre o número de pessoas que se curaram da covid-19.


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Caixa informa que já pagou cerca de R$ 1,5 bi em auxílios emergenciais | RP

A Caixa já pagou cerca de R$ 1,5 bilhão em auxílios emergenciais a trabalhadores nesta quinta-feira, 9, segundo informações do banco. A Dataprev identificou 5,7 milhões de beneficiários entre pessoas registradas no CadÚnico, e quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá ainda hoje os R$ 600 do auxílio.

Segundo informações do banco, o benefício já foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes da Caixa, e outros 436.078 lançamentos serão realizados pelo Banco do Brasil ainda nesta quinta.

Os primeiros pagamentos contemplam brasileiros que já estavam registrados no Cadastro Único de programas sociais, mas não recebem Bolsa Família. Esses trabalhadores, já “conhecidos” do governo, tiveram sua análise de renda e perfil processada automaticamente pela Dataprev.

Os primeiros repasses estão sendo feitos para quem já tinha conta na Caixa ou no Banco do Brasil. Clientes de outros bancos ou quem não possui nenhuma conta receberão numa poupança digital da Caixa.

A Caixa abrirá automaticamente a poupança digital para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial e fará o crédito nestas contas na próxima terça-feira, 14.

Nessa modalidade, será possível transferir o dinheiro gratuitamente para outra conta ou fazer pagamentos. Ainda não será possível fazer saques em espécie, para isso a Caixa ainda vai divulgar um cronograma.

“A Caixa esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial”, diz o banco.


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Homem se veste de ‘morte’ e pede para idosos ficarem em casa | RP

Para ser didático e passar uma mensagem educativa vale usar a imaginação. Pensando assim, um homem se vestiu de ‘morte’ e foi para as ruas da cidade de Mirandópolis, no interior de São Paulo, pedir para os idosos ficarem em casa por causa da pandemia do novo coronavírus.
A cena curiosa chamou a atenção de dezenas de pessoas. Claro, viralizou nas redes sociais! Vídeos do ‘homem da morte’, com uma foice de plástico, orientando os idosos a saírem das ruas, fizeram um sucesso entre os internautas.
O autor da ação não teve a identidade divulgada. As pessoas com mais de 60 anos abordadas por ele entenderam o recado e muitas se dispuseram a obedecer a orientação de não sair de casa. Mas, outros, acreditam que uma ‘voltinha’ não fará mal algum.
Mirandópolis tem 11 casos suspeitos da covi-19 e uma morte sendo investigada, justamente de um senhor de 66 anos.


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Governo publica isenção de conta de luz para consumidor pobre | RP

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a MP (Medida Provisória) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de quarta.

A medida foi tomada para tentar conter os efeitos econômicos da crise do coronavírus no país. Para se tornar lei, normalmente, uma MP tem o prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas, devido ao coronavírus, o prazo foi reduzido para 16 dias contados a partir da publicação do texto no DOU.

No dia 25 de março deste ano, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proibiu o corte de luz em residencias com contas atrasadas. No entanto, a companhia orienta que os consumidores não deixem de pagar as faturas mensais. (De: Portal R7)


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Brasil tem 1.546 casos confirmados de coronavírus; mortes sobem para 25 | RP

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil subiu para 1.546. Já o número de vítimas da covid-19, doença desencadeada pelo vírus, subiu para 25, de acordo com dados do ministério da Saúde.

Os números, apesar de oficiais, não refletem a realidade dos casos no Brasil. Ha fatores como a escassez de testes que podem verificar a presença do vírus, o que torna a quantidade de contaminados subnotificada. Outro fator são os pacientes assintomáticos, que não conseguem saber se estão ou não contaminados, dificultando a contabilização.

São Paulo continua liderando o número de mortes e de casos confirmados. São 22 vítimas no estado e 631 confirmações. O Rio de Janeiro vem em seguida, com 186 casos confirmados e três mortes. Agora, todos os estados do Brasil já têm casos confirmados do novo coronavírus; até ontem, Roraima não apresentava casos da covid-19.

A mortalidade do novo coronavírus no país, ou seja, a quantidade de mortos sobre a quantidade de casos confirmados, está em 1,6%. Em São Paulo, essa taxa salta para 3,5%.

A Flourish data visualisation
Hoje, o ministro Luiz Henrique Mandetta chegou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano por conta da crise do novo coronavírus.

“Eleição no meio deste ano é uma tragédia”, afirmou Mandetta em videoconferência organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos . “Vai todo o mundo querer fazer ação política. Eu sou político, eu sou político, não se esqueçam disso.”

Mais tarde, em entrevista coletiva, o ministro tentou amenizar a própria fala. “Hoje eu fiz um comentário junto com os prefeitos no seguinte contexto: como tem prefeitos tomando decisões pensando nas eleições, e tem oposição aos prefeitos que vão na rádio cobrar medidas mais duras porque está pensando nas eleições, tem candidato que pensa que a medida tem que ser mais branda pensando nas eleições. Tá na hora da gente pensar nas próximas gerações do que nas próximas eleições”

Mandetta também afirmou hoje que há uma tendência de desaceleração da contaminação pela covid-19 a partir do momento em que metade da população apresentar o vírus em seu organismo.

“O que a gente sabe é que quando passa de 50% da população infectada, o vírus já não consegue multiplicar mais na mesma velocidade. Se vai ser 50%, 60% ou 70% da população, isso é secundário”, disse o ministro

10 milhões de testes
Ontem, o ministério afirmou que vai comprar dez milhões de testes rápidos para diagnosticar o novo coronavírus e distribuir para todo o país. Em até oito dias, disse o secretário de Vigilância em Saúde Wanderson Kleber de Oliveira, um carregamento inicial de cinco milhões de testes será distribuído aos estados.

No decorrer das semanas, a ideia é que chegue a dez milhões o número de testes distribuídos, avaliados em R$ 75 cada. O ministério estuda parcerias com empresas privadas para conseguir os testes por meio de doação, mas, caso não sejam concretizadas, a pasta vai arcar com os custos dos testes.

O ministério citou a mineradora Vale como uma das empresas privadas que podem auxiliar na logística que envolve a produção e distribuição dos testes rápidos.

“A Vale é uma empresa genuinamente brasileira, teve seus problemas, como todas têm, mas é uma empresa de grande valia, tem logística no mundo inteiro. Eles têm as pessoas na ponta e agora a gente precisa de gente do campo, com a agilidade típica da iniciativa privada. A performance do poder público, de licitação, muitas vezes não funciona para momentos como esse”, afirmou Mandetta na entrevista coletiva de hoje.

Questionado pelos jornalistas, o ministro não deixou claro como serão distribuídos os testes, nem se estarão restritos aos profissionais da saúde.

“O teste rápido é para vigilância, então esse teste vai ser para focar nos profissionais de saúde, na linha de frente, para que a gente não perca essa força de trabalho”, disse o ministro em um primeiro momento. Depois, afirmou que “a maior parte” dos testes seria destinada aos trabalhadores da saúde pública.

Transmissão sustentada
Na última sexta-feira (20), o ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob a condição de transmissão comunitária (ou sustentada) do novo coronavírus. Isso se dá quando não há como detectar a origem da contaminação no paciente. O status do país foi confirmado por meio de uma portaria publicada pelo governo.

Segundo o ministro da Saúde, os casos da covid-19 devem “disparar” em abril, e o sistema de saúde público do país deve entrar em colapso. “O colapso é quando você pode ter o dinheiro, você pode ter o plano de saúde, você pode ter a ordem judicial, mas simplesmente não há o sistema pra você entrar. É o que está vivenciando a Itália”, disse o ministro Luiz Henrique Mandetta na sexta-feira.

Até a última quinta, a pasta argumentava que esse tipo de contaminação estava presente apenas nos estados de São Paulo e Pernambuco, no interior de Santa Catarina, e nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Pelo mundo
Os dados mais recentes compilados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, mostram que há cerca de 319 mil casos do novo coronavírus confirmados no mundo. São mais de 13 mil vítimas da covid-19. A China continua liderando a lista, com 81 mil casos confirmados, seguida da Itália, Espanha e Estados Unidos.

A Itália superou a China em número de mortes — são cerca de 5,4 mil vítimas. Ontem, o país bateu dois recordes em relação à pandemia: 793 mortes e 6,5 mil casos confirmados em apenas 24 horas, segundo dados da Proteção Civil.


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Bares, restaurantes e academias devem fechar as portas em Goiás | RP

Uma nova nota técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) que deve ser publicada nesta terça-feira (17) deve determinar o fechamento de academias, feiras, bares, restaurantes – permanecendo somente o delivery-, clubes e cinema, suspensão de jogos do Goianão, consultórios dentários, clubes, shoppings e cinema. A ação é mais uma medida para conter a disseminação do novo coronavírus em Goiás.

No último domingo, uma nota técnica, determinou a paralisação das aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados, por 15 dias, como medida para conter a disseminação do novo coronavírus em Goiás.

Ainda nesta segunda, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que o comércio deverá fechar as portas em Goiás. A paralisação deve ocorrer a partir de quinta-feira (19). A decisão foi divulgada após reunião com o prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB) no Paço Municipal e faz parte de medidas conjuntas de prevenção por conta da pandemia de coronavírus.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Goiás, Fernando Jorge, explicou que nesta manhã irá participar de uma reunião com secretários e representantes do governo para falar sobre a questão. “As especulações são várias. Estamos aguardando as decisões”, pontuou.

Jorge explicou ainda que o impacto de não estar aberto “é horrível” e desde o final da semana passada houve uma redução perceptível de em torno 60% nos bares e restaurantes. (De: O popular)


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Governo vai convocar militares da reserva para conter fila do INSS | RP

O governo anunciou nesta terça-feira (14/1) medidas para conter a fila de quase 2 milhões de pessoas que aguardam a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS). Uma das estratégias é reforçar o quadro de pessoal com até 7 mil militares da reserva. O custo será de R$ 87 milhões ao longo dos seis meses de duração da força-tarefa — 14,5 milhões por mês, pelas estimativas do Ministério da Economia.

Com a iniciativa, que deve entrar em vigor até abril, o governo espera que o serviço seja normalizado até o fim de setembro. Ou seja, que em até seis meses o número de requerimentos seja compatível com a capacidade do órgão de analisá-los. Em média, o INSS recebe 998 mil pedidos de aposentadorias e outros benefícios por mês.

Até o fim desta semana, o governo publicará um decreto permitindo a contratação dos militares, que receberão 30% a mais do que ganham na inatividade para engrossar o atendimento nas agências do INSS. Assim, será possível deslocar entre 2,1 mil e 2,5 mil servidores do órgão, que hoje atuam no atendimento, para a análise dos pedidos represados.

“A ideia é que todos sejam analisados, a não ser em casos excepcionalíssimos, dentro dos 45 dias”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Atualmente, 1,4 milhão de pedidos aguardam há mais de um mês e meio. Acima, portanto, do prazo considerado normal pelo INSS. No decreto, também estão previstas medidas de desburocratização no atendimento, como facilitar a autenticação dos documentos e aceitar certidões antigas.

Outros 1 mil funcionários do INSS, que hoje estão afastados das atividades, também poderão voltar à ativa. No total, 1.514 funcionários, hoje afastados, devem passar por perícia médica para avaliar a possibilidade de retomar o trabalho. A expectativa do governo é de que dois terços deles possam voltar para ajudar no processo.

Além disso, o presidente do INSS, Renato Vieira, vai editar uma portaria para restringir a cessão de funcionários a outros órgãos. A ideia é que só possam ser cedidos para cargos comissionados específicos, de DAS 4 ou, eventualmente, para a Presidência da República. Os detalhes ainda serão definidos.

Custos

Marinho afirmou que parte do custo de R$ 14,5 milhões por mês vai ser compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar pela concessão atrasada de benefícios. Mas o valor total, que soma R$ 87 milhões até o fim da força-tarefa, não estava previsto no Orçamento e a origem será anunciada junto com o decreto.

Os recursos necessários devem ser remarcados do Orçamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. “É absolutamente pertinente que possamos retirar de outra dotação orçamentária, em função da urgência do tema”, explicou o secretário.

A decisão foi tomada após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A estratégia de inserir militares da reserva na força-tarefa foi antecipada pelo presidente, na manhã desta terça. Ele lembrou que a fila “aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”.

Estoque

Marinho ressaltou que o estoque de pedidos represados tem diminuído desde que atingiu o auge, em junho de 2019. Naquele mês, 2,3 milhões de requerimentos esperavam resposta. Hoje, há 1,9 milhão nessa situação. O ritmo atual de diminuição do estoque, entretanto, não é suficiente. Se continuasse sem mudanças, o serviço demoraria pelo menos 17 meses para ser normalizado. Um período que o secretário disse considerar “bastante longevo”.

Outro decreto, “extremamente robusto”, será publicado nos próximos 15 dias para detalhar as mudanças feitas na legislação. “Vão estar explicitadas de tal maneira que temos segurança jurídica maior na aplicação das normas subsequentes”, afirmou Marinho.

Tentativas

A falta de funcionários é o principal motivo para a dificuldade do órgão em conceder os benefícios dentro do prazo de 45 dias, limite para o que é considerado dentro do normal. O governo já fez duas tentativas de resolver o problema, em 2018 e em 2019.

A primeira foi a criação da Central de Análise nas Gerências-Executivas, que passou a permitir que servidores pudessem trabalhar de forma remota para analisar requerimentos de benefícios. Servidores de agências com menos demanda poderiam ajudar, a distância, locais com muitos pedidos represados.

Como a medida não foi suficiente, o presidente do INSS, Renato Vieira, criou um programa pelo qual os servidores que trabalhassem além da meta para analisar os requerimentos receberiam um bônus. Isso valia para o teletrabalho.

O INSS admitiu, em nota, que “apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios”, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda não foi resolvido.

De: Correio braziliense
Foto: reprodução

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Salário mínimo pode ter novo aumento em 2020 | RP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve autorizar um novo aumento do salário mínimo para 2020. Isso se deve ao fato de o aumento aprovado pelo Congresso estar abaixo do valor previsto para os índices de inflação no fim de dezembro. Com isso, o salário que subiu para R$1.039, deve chegar a R$1.045, caso seja ajustado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48%, divulgado pelo recentemente pelo IBGE.

Se o reajuste for realizado sobre o salário mínimo anterior de R$998, o novo salário deverá totalizar R$1.043. A questão foi discutida em uma reunião entre secretários que ocorreu nesta segunda-feira, 13, mas que ainda não chegou até Bolsonaro, que deve avaliar inclusive como será operacionalizada, caso aprovada. A Constituição prevê que o salário do trabalhador sofra reajustes periódicos de modo a manter seu poder de compra.

O reajuste do salário mínimo para R$1.045 deverá onerar a União em R$1,5 bilhão, já que benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes também devem aumentar.


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De: Jornal Opção

Gasolina e diesel ficam 3% mais baratos nas refinarias a partir desta terça | RP

Apesar de o dólar ter tido a maior alta em dois meses nesta segunda-feira (13/1), cotado em R$ 4,142, e de a moeda norte-americana ser um componente importante na Apesar de o dólar ter tido a maior alta em dois meses nesta segunda-feira (13/1), cotado em R$ 4,142, e de a moeda norte-americana ser um componente importante na composição de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou redução de 3% nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (14/1). O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808. Na gasolina, o impacto na refinaria é de R$ 0,06. Não há previsão de quando essa redução chegaria ao consumidor final.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir na política de preços da estatal, embora, naquele momento, a relação entre Estados Unidos e Irã estivesse em agudo conflito. Ontem, a justificativa para a Petrobras anunciar a queda nos preços foi justamente o recuo das tensões entre os dois países.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução anunciada de 3% na refinaria significa uma queda de R$ 0,06. “Isso cai para R$ 0,04 nas distribuidoras e não contempla o aumento do etanol, ou seja, não vai significar nada. Ainda mais com essa alta do dólar. Isso é uma prova de que o governo está pressionando”, avaliou.

Apesar de considerar a redução positiva, o economista da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Bergo afirmou que é necessário observar até que ponto a decisão foi tomada de forma voluntária. “Logo após o conflito, o valor subiu. Agora, voltou atrás. Não podemos ignorar a pressão política que vem sendo feita pelo governo, trabalhando sugestões de tributos que incidem na gasolina com possibilidade de racionalizar e de alguma forma impactar no preço final na bomba”, explicou.

A gasolina não sofria reajuste desde 1º de dezembro; já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve umasubida de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto cambial.

De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a estatal agiu de forma coerente. “A Petrobras fez exatamente o que tinha feito quando a Arábia Saudita sofreu um ataque de drones, ou seja, esperou um pouco para ver quando a volatilidade ia parar e aí se posicionou”, disse.

Naquela ocasião, no entanto, a petroleira demorou, mas elevou o preço dos combustíveis. Agora, fez exatamente o contrário: reduziu o preço nas refinarias. “Existe uma reclamação no mercado de que a Petrobras demora para aumentar o valor, mas, quando baixa, faz isso rapidamente”, afirmou Pires. “O que houve foi que a empresa esperou a tensão entre Irã e Estados Unidos se acalmar”, resumiu.

Para o especialista, no Brasil, há uma cultura, em relação a preço de combustível, de cobrança a qualquer reajuste. “Se é plano de saúde, ninguém reclama. Quando é o diesel, há uma discussão meio exagerada, fruto da cultura de governos anteriores, que usaram o valor do combustível de maneira populista. Isso ficou na cabeça do povo”, avaliou.

Pires defendeu a criação de um fundo para garantir estabilidade de preços diante de eventos geopolíticos e também sustentou que é preciso discutir os impostos que incidem sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquotas diferentes em cada estado brasileiro. “Como é uma alíquota percentual de ICMS, cada vez que aumenta o valor da gasolina, os estados ganham mais com isso e, ao mesmo tempo, vira uma das fontes de sonegação do país”, lamentou.

Segundo ele, o Brasil precisa fazer um debate mais qualificado sobre os combustíveis. “Temos que aproveitar que o país será um grande produtor de petróleo daqui para a frente e criar um fundo usando excedente dos royalties para que, durante esses eventos geopolíticos, a volatilidade não acabe punindo nem refinarias nem consumidores”, reiterou.

O governo, de fato, estuda fazer um fundo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na semana passada, que avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.composição de preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou redução de 3% nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (14/1). O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808. Na gasolina, o impacto na refinaria é de R$ 0,06. Não há previsão de quando essa redução chegaria ao consumidor final.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria interferir na política de preços da estatal, embora, naquele momento, a relação entre Estados Unidos e Irã estivesse em agudo conflito. Ontem, a justificativa para a Petrobras anunciar a queda nos preços foi justamente o recuo das tensões entre os dois países.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução anunciada de 3% na refinaria significa uma queda de R$ 0,06. “Isso cai para R$ 0,04 nas distribuidoras e não contempla o aumento do etanol, ou seja, não vai significar nada. Ainda mais com essa alta do dólar. Isso é uma prova de que o governo está pressionando”, avaliou.
Apesar de considerar a redução positiva, o economista da Universidade de Brasília (UnB) Cesar Bergo afirmou que é necessário observar até que ponto a decisão foi tomada de forma voluntária. “Logo após o conflito, o valor subiu. Agora, voltou atrás. Não podemos ignorar a pressão política que vem sendo feita pelo governo, trabalhando sugestões de tributos que incidem na gasolina com possibilidade de racionalizar e de alguma forma impactar no preço final na bomba”, explicou.
A gasolina não sofria reajuste desde 1º de dezembro; já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve umasubida de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto cambial.
De acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a estatal agiu de forma coerente. “A Petrobras fez exatamente o que tinha feito quando a Arábia Saudita sofreu um ataque de drones, ou seja, esperou um pouco para ver quando a volatilidade ia parar e aí se posicionou”, disse.
Naquela ocasião, no entanto, a petroleira demorou, mas elevou o preço dos combustíveis. Agora, fez exatamente o contrário: reduziu o preço nas refinarias. “Existe uma reclamação no mercado de que a Petrobras demora para aumentar o valor, mas, quando baixa, faz isso rapidamente”, afirmou Pires. “O que houve foi que a empresa esperou a tensão entre Irã e Estados Unidos se acalmar”, resumiu.
Para o especialista, no Brasil, há uma cultura, em relação a preço de combustível, de cobrança a qualquer reajuste. “Se é plano de saúde, ninguém reclama. Quando é o diesel, há uma discussão meio exagerada, fruto da cultura de governos anteriores, que usaram o valor do combustível de maneira populista. Isso ficou na cabeça do povo”, avaliou.
Pires defendeu a criação de um fundo para garantir estabilidade de preços diante de eventos geopolíticos e também sustentou que é preciso discutir os impostos que incidem sobre os combustíveis, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquotas diferentes em cada estado brasileiro. “Como é uma alíquota percentual de ICMS, cada vez que aumenta o valor da gasolina, os estados ganham mais com isso e, ao mesmo tempo, vira uma das fontes de sonegação do país”, lamentou.
Segundo ele, o Brasil precisa fazer um debate mais qualificado sobre os combustíveis. “Temos que aproveitar que o país será um grande produtor de petróleo daqui para a frente e criar um fundo usando excedente dos royalties para que, durante esses eventos geopolíticos, a volatilidade não acabe punindo nem refinarias nem consumidores”, reiterou.
O governo, de fato, estuda fazer um fundo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na semana passada, que avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.

De: Correio Braziliense
Foto: reprodução

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