GCM recebe terreno para construir base | RP

Na tarde de ontem, a Guarda Civil Municipal de Planaltina, recebeu da Prefeitura Municipal doação do terreno para construir a base da instituição. O Comandante Geral Adão Barros Nogueira e Sub Comandante Jesseny Alves, emocionaram ao falarem da importância desse terreno para a GCM. O comandante disse que essa conquista é tão importante quanto a criação da Guarda Civil Municipal em Maio de 2010. O terreno é localizado a cerca de 100 metros do Hospital Santa Rita, uma área de aproximadamente 2.600 metros quadrados, no Bairro Santa Rita criado no anos 80 pelo saudoso Vereador Abides, que destinou às áreas públicas onde fica a PM e hospital e agora a GCM. O prefeito Eles Reis reafirmou seu compromisso com a Guarda Civil Municipal, o Prefeito Reis reconheceu o trabalho dos agentes diante a comunidade planaltinense, e reafirmou seu compromisso em continuar buscando melhoria para a segurança pública municipal.

HISTÓRICO: a GCM passou por vários setores da cidade durante os últimos anos, hoje localizada na Quadra 31 do Jardim Paquetá há quase dez anos. No novo endereço os agentes poderão dar uma resposta rápida nas chamadas de emergência tendo em vista a localização mais centralizada.

A conquista desse terreno foi um sonho realizado para muitos GCMs que lutaram por esse momento. Alguns morreram sonhando com esse dia. ”Não existe exércitos de um homem só, exitem homens vencedores de grandes batalhas” é hoje o comando saiu vitorioso por essa grande conquista.

DE: Guarda Civil Municipal de Planaltina Goiás

Projeto pede divulgação de vasectomia e laqueadura gratuitas, em Goiás | RP

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pede a gratuidade e a divulgação de procedimentos cirúrgicos como laqueadura tubária, vasectomia e a esterilização transcervical, feitos em hospitais e maternidades da rede pública estadual ou conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a matéria, o objetivo é “regulamentar em âmbito estadual e divulgar um direito já existente há mais de 20 anos, e que é desconhecido da população do goiana.”

Conforme especificado no projeto de lei (nº 7864/19), a intervenção cirúrgica será realizada somente em pacientes com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), a proposta prevê que durante esse período a pessoa interessada tenha acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, com o intuito de desencorajar a esterilização precoce.

“Mais que um direito garantido pela Constituição Federal, o planejamento familiar é uma forma que o Estado prevê políticas de acompanhamento populacional, com a ampliação do acesso a informação sobre métodos contraceptivos e os cuidados que devem ser tomados na hora de planejar uma gestação”, justificou o parlamentar.

Com informações de: Dia online


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Caixa inicia pagamento do PIS-Pasep para nascidos em janeiro e fevereiro | RP

Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (16/1) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020, para beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro no valor de até um salário mínimo. Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois mínimos (até R$ 2.186 por mês).

valor recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, podendo ir de 1/12 o valor da salário mínimo, R$ 87, para quem completou um mês de serviços e até R$ 1.039 para quem trabalhou o ano inteiro. O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no PIS (Programa de Integração Social), o abono é recebido por meio da Caixa e o calendário é escalonado de acordo com o mês de nascimento. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020, e pode ser feito em qualquer agência da Caixa com apresentação de documento oficial. 
Os que têm o Cartão do Cidadão ativo, podem ainda retirar o dinheiro no caixa eletrônico da Caixa, em uma casa lotérica ou em um ponto de atendimento Caixa Aqui. Já os correntistas ativos recebem o crédito automático antecipado.
Para os funcionários públicos, do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil e o calendário de saques segue o número de inscrição no Pasep. Os primeiros a receber são aqueles com número de inscrição de final 0. Os valores do abono do PIS/Pasep referentes a 2018 ficam disponíveis até 30 de junho de 2020. Todos os trabalhadores que tiverem direito e não sacarem o pagamento até esta data perdem o benefício.
Os saques devem ser feitos nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identidade. Correntistas e poupadores do BB recebem o crédito em conta com até três dias úteis de antecedência em relação ao calendário oficial.

De: Correio Braziliense – foto: divulgação


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Mulher é presa em Taguatinga por maus-tratos contra a própria mãe | RP

Uma idosa de 69 anos foi encontrada por policiais civis em situação de maus-tratos, em uma residência em Taguatinga Sul, na QSC 1. Segundo investigações, a mulher estava em estado vegetativo, sem dentes e desnutrida. A denúncia partiu do médico chefe da equipe do Núcleo de Atendimento Domiciliar (NRAD) do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O caso ocorreu nesta terça-feira (14/1).
Ao chegar no endereço, a equipe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa, ou com Deficiência (Decrin) encontrou a idosa acamada, trajando apenas uma fralda, que estava suja de urina e fezes, coberta com um lençol velho. No corpo da mulher, haviam várias feridas abertas, inclusive uma delas com exposição do pulmão.

Em decorrência do estado da vítima, agentes a encaminharam ao HRT, na qual foi submetida a uma cirurgia devido à grave ferida. Até a última atualização desta reportagem, a idosa permanecia no HRT entubada e em estado grave.

“A residência estava em péssimas condições de higiene, com lixo espalhado pelo ambiente e forte odor de urina e fezes. Não havia ventilação no ambiente. A idosa estava há 10 anos em estado vegetativo. Ela sofreu um acidente automobilístico e começou a ter problemas físicos e psicológicos, chegando a desenvolver depressão”, explicou a delegada-chefe da Decrin, ngela Maria dos Santos.

Acusada

A responsável pelos cuidados com a idosa é a própria filha, Flávia Cristina Marçal, 38 anos, que foi identificada e conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos. Durante o depoimento, a autora do crime informou que, pelo fato da mãe ser alimentada por sonda, não tinha gastos com ela. “A acusada confessou que, quando a mãe sofreu o acidente, ela tinha 18 anos e abriu mão do ensino superior para cuidar da idosa”, detalhou a delegada.
De acordo com as investigações, a filha utilizava da aposentadoria da mãe, no valor de R$ 3.900, para comprar roupas, utensílios para a casa e até para guardar na poupança. “A mulher disse que queria juntar dinheiro para fazer um funeral digno à mãe. Mas que só tinha conseguido reservar R$ 50”, esclareceu ngela Maria.
Flávia Cristina prestou depoimento na Decrin nesta terça-feira. A suspeita foi autuada pelos crimes de omissão de socorro, exposição ao perigo e apropriação de bens, mas foi liberada em seguida, após pagar fiança de R$ 2.500. “As penas, infelizmente, são muito curtas. Cada uma entre seis meses e um ano. Todas sujeitas a financiáveis. Agora, encaminhamos a denúncia para o Ministério Público e o caso segue em investigação. Caso a idosa venha a falecer, as penas podem se agravar”, ressaltou a delegada.
O crime é investigado pela Decrin e pela Seção de Investigação de Crimes Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (SID) e faz parte da Operação SOS Idoso, que tem por objetivo coibir crimes previstos no Estatuto do Idoso.

De: Correio Braziliense

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Corpo é encontrado em um córrego em Planaltina Goiás nesta quarta (15) | RP

Na tarde desta quarta-feira (15), o corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado em um córrego localizado no bairro Jardim das Paineiras, em Planaltina Goiás.

A Polícia Militar preservou o local, e aguarda a chegada da equipe do IML – Instituto Médico Legal, para que seja realizada a perícia e a remoção do corpo. A ocorrência ainda está em andamento.

Havendo mais informações, está matéria será atualizada.


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Governo vai convocar militares da reserva para conter fila do INSS | RP

O governo anunciou nesta terça-feira (14/1) medidas para conter a fila de quase 2 milhões de pessoas que aguardam a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS). Uma das estratégias é reforçar o quadro de pessoal com até 7 mil militares da reserva. O custo será de R$ 87 milhões ao longo dos seis meses de duração da força-tarefa — 14,5 milhões por mês, pelas estimativas do Ministério da Economia.

Com a iniciativa, que deve entrar em vigor até abril, o governo espera que o serviço seja normalizado até o fim de setembro. Ou seja, que em até seis meses o número de requerimentos seja compatível com a capacidade do órgão de analisá-los. Em média, o INSS recebe 998 mil pedidos de aposentadorias e outros benefícios por mês.

Até o fim desta semana, o governo publicará um decreto permitindo a contratação dos militares, que receberão 30% a mais do que ganham na inatividade para engrossar o atendimento nas agências do INSS. Assim, será possível deslocar entre 2,1 mil e 2,5 mil servidores do órgão, que hoje atuam no atendimento, para a análise dos pedidos represados.

“A ideia é que todos sejam analisados, a não ser em casos excepcionalíssimos, dentro dos 45 dias”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Atualmente, 1,4 milhão de pedidos aguardam há mais de um mês e meio. Acima, portanto, do prazo considerado normal pelo INSS. No decreto, também estão previstas medidas de desburocratização no atendimento, como facilitar a autenticação dos documentos e aceitar certidões antigas.

Outros 1 mil funcionários do INSS, que hoje estão afastados das atividades, também poderão voltar à ativa. No total, 1.514 funcionários, hoje afastados, devem passar por perícia médica para avaliar a possibilidade de retomar o trabalho. A expectativa do governo é de que dois terços deles possam voltar para ajudar no processo.

Além disso, o presidente do INSS, Renato Vieira, vai editar uma portaria para restringir a cessão de funcionários a outros órgãos. A ideia é que só possam ser cedidos para cargos comissionados específicos, de DAS 4 ou, eventualmente, para a Presidência da República. Os detalhes ainda serão definidos.

Custos

Marinho afirmou que parte do custo de R$ 14,5 milhões por mês vai ser compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar pela concessão atrasada de benefícios. Mas o valor total, que soma R$ 87 milhões até o fim da força-tarefa, não estava previsto no Orçamento e a origem será anunciada junto com o decreto.

Os recursos necessários devem ser remarcados do Orçamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. “É absolutamente pertinente que possamos retirar de outra dotação orçamentária, em função da urgência do tema”, explicou o secretário.

A decisão foi tomada após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A estratégia de inserir militares da reserva na força-tarefa foi antecipada pelo presidente, na manhã desta terça. Ele lembrou que a fila “aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”.

Estoque

Marinho ressaltou que o estoque de pedidos represados tem diminuído desde que atingiu o auge, em junho de 2019. Naquele mês, 2,3 milhões de requerimentos esperavam resposta. Hoje, há 1,9 milhão nessa situação. O ritmo atual de diminuição do estoque, entretanto, não é suficiente. Se continuasse sem mudanças, o serviço demoraria pelo menos 17 meses para ser normalizado. Um período que o secretário disse considerar “bastante longevo”.

Outro decreto, “extremamente robusto”, será publicado nos próximos 15 dias para detalhar as mudanças feitas na legislação. “Vão estar explicitadas de tal maneira que temos segurança jurídica maior na aplicação das normas subsequentes”, afirmou Marinho.

Tentativas

A falta de funcionários é o principal motivo para a dificuldade do órgão em conceder os benefícios dentro do prazo de 45 dias, limite para o que é considerado dentro do normal. O governo já fez duas tentativas de resolver o problema, em 2018 e em 2019.

A primeira foi a criação da Central de Análise nas Gerências-Executivas, que passou a permitir que servidores pudessem trabalhar de forma remota para analisar requerimentos de benefícios. Servidores de agências com menos demanda poderiam ajudar, a distância, locais com muitos pedidos represados.

Como a medida não foi suficiente, o presidente do INSS, Renato Vieira, criou um programa pelo qual os servidores que trabalhassem além da meta para analisar os requerimentos receberiam um bônus. Isso valia para o teletrabalho.

O INSS admitiu, em nota, que “apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios”, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda não foi resolvido.

De: Correio braziliense
Foto: reprodução

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Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta-feira (15) | RP

Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

*Com informações da Agência Brasil


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Bombeiros localizam corpo de adolescente que se afogou na Lagoa de Planaltina-GO | RP

Os bombeiros localizaram agora no final da manhã o corpo de Guilherme Soares de Oliveira, 16 anos.

O corpo foi encontrado pela equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Para essa operação, mergulhadores de Planaltina e Formosa atuaram e obtiveram sucesso nas buscas.

O adolescente desapareceu por volta das 15h de terça-feira (14/01) após mergulhar na Lagoa. Segundo banhistas, ele se afogou e desapareceu. Os bombeiros passaram o dia todo fazendo buscas, que encerram às 21h e retornaram na manhã de hoje, logrando êxito na localização do corpo. As informações são do Corpo de Bombeiros de Planaltina-GO.


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Partidos e políticos do DF se organizam para atuar na eleição do Entorno | RP

As eleições municipais de 4 de outubro podem não ser no quadrado brasiliense, mas, ainda assim, estão diretamente conectadas aos interesses políticos e econômicos da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), área que engloba 29 municípios goianos, o DF e quatro municípios mineiros. Só nas 12 cidades que fazem limite com a capital, o Entorno, há mais de 600 mil eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As áreas vizinhas dividem com a capital infraestrutura, transporte, saúde, educação e segurança pública. Tradicionalmente, os partidos veem nesta relação uma oportunidade para alinhar os interesses entre as regiões. Por esse motivo, mesmo faltando meses para o pleito, a articulação política já começou.

Em 2020, será o primeiro pleito em que os partidos não poderão fazer coligações para eleição de vereadores. As alianças valerão apenas para a escolha de prefeitos. Apesar de ainda não se ter nomes indicados para a disputa, a movimentação começa a aparecer não só dentro das sedes goianas e mineiras vizinhas, como também no meio de políticos do DF.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) dará apoio aos correligionários, mas garante que evitará promover um espaço de guerra política na região. “Vou ajudar os candidatos do meu partido. Mas vou tentar ao máximo manter a independência. O Entorno não é território para disputas. Brasília e região precisam de paz, afinal, são territórios da nação”, disse.

Vice-governador do DF e presidente do Avante-DF, Paco Britto identifica esta eleição como um teste para o pleito nacional de 2022. “Vamos nos reunir com o presidente do partido de Goiás em uma reunião em fevereiro. Teremos alguns nomes para os municípios, não em todos, mas onde tivermos o nome de um candidato forte, vamos colocá-lo para prefeito. O fato de não ter as coligações proporcionais influencia nas nominatas. O Avante no DF saiu sozinho, fez quase 100 mil votos e dois deputados distritais sem coligação; então você tem que montar a nominata corretamente, para que ela seja bem votada”, afirmou.

Em Goiás, o PSDB tentará recuperar poder nessas eleições municipais. Os tucanos deram a largada para as articulações da legenda com uma série de 25 encontros regionais em setembro do ano passado. De acordo com o senador e presidente do PSDB-DF, Izalci Lucas, as definições finais devem ocorrer em abril.

“Nos últimos tempos, têm ocorrido muitas trocas de partidos, e temos de esperar para saber quais siglas vão ser coligadas e quais os nomes mais fortes em cada região. Com o fim das alianças para vereadores, muita coisa muda também. Com certeza, por essa razão, a quantidade de partidos menores deve diminuir. Então, teremos que ser mais exigentes com os nomes para candidatos”, explicou.

De acordo com o deputado distrital Chico Vigilante (PT), o Entorno é dependente do DF; portanto, é preciso que o partido tenha prefeitos e vereadores que estejam sintonizados com as ideias e com as políticas da capital do país. “A previsão é de que agora, passado o período de festas, voltemos a nos sentar com o PT de Goiás para alinhar as propostas de candidaturas com políticas que integram o DF e o Entorno”, avaliou.

Também de olho na relação do DF com o Entorno, o Republicanos começou as tratativas com presidentes da sigla nas cidades da região. Municípios como Valparaíso, Novo Gama e Águas Lindas de Goiás estão na mira para a articulação de alguns nomes de candidatos. Segundo o deputado federal Júlio César (Republicanos) a aproximação dos diretórios está em andamento. “Vou começar a aumentar minhas visitas ao Entorno, justamente para fortalecer o partido. Nós temos a perspectiva de alguns candidatos. Em Águas Lindas, temos dois vereadores, um com a tendência de ser candidato a prefeito e o outro tentará reeleição”, citou.

Mudança

De acordo com a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), para essas eleições, o partido lançará candidaturas em apenas 70 municípios em todo o país. A maioria em Minas Gerais, estado governado por Romeu Zema, da mesma legenda. Ela avalia como positivas as mudanças na legislação eleitoral e destaca que o Novo disputou as eleições de 2018 sem fazer coligações.
“As legendas de motel, que só servem para angariar o recurso do fundo partidário e ficar se alugando em período eleitoral, vão perder força, e isso é muito bom. Essa é uma eleição muito importante para a eleição federal. Aquele partido que conseguir fazer mais eleitos agora está construindo uma base maior para as eleições presidenciais, e eu acho que o resultado dessas eleições de agora vão provar se o povo está aprovando ou não essa gestão de Jair Bolsonaro”, afirmou. (Com informações de: Correio Braziliense) foto: divulgação


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