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Luxos e contratos suspeitos levam TSE a quebrar sigilo de partido político | RP

Um helicóptero e um avião para uso particular, mansões, carros de luxo para familiares, viagens nababescas ao exterior. Tudo isso pago com dinheiro do fundo partidário, a generosa fonte de recursos públicos que abastece as contas das dezenas de partidos brasileiros.


EURÍPEDES JÚNIOR (IMAGEM:DIVULGAÇÃO VEJA.com)

Uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mapeou um caso ilustrativo de como os milhões de reais do fundo, criado para financiar a atividade política das siglas, têm sido usados para bancar a doce vida de dirigentes partidários.


No centro da investigação está Eurípedes Júnior, um inexpressivo ex-vereador da cidade goiana de Planaltina, vizinha de Brasília. Escolhido para comandar o Pros, partido criado em 2013 para reforçar a base da então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, ele passou a usar o dinheiro do fundo partidário como se fosse seu – e se lambuzou quanto pôde.


Foi justamente essa festança que deu origem à apuração, aberta a pedido do Ministério Público. Por ordem da ministra Luciana Lóssio, o TSE quebrou o sigilo bancário de todas as contas do diretório nacional do partido e tomou depoimentos de dirigentes e filiados da sigla. O que se descobriu até aqui é um assombroso festival de irregularidades com o dinheiro do contribuinte.


Eurípedes Júnior comprou um helicóptero e um avião bimotor para uso próprio, investiu em imóveis e fechou contratos superfaturados de aluguel de carros que, ao fim e ao cabo, serviam para transportar parentes e amigos dele. A investigação do TSE mira os gastos do Pros em 2014 e 2015 (só em 2015, a sigla recebeu 16,8 milhões de reais do fundo partidário).


O helicóptero foi comprado por 2,4 milhões. Só a empresa que intermediou o negócio recebeu 266 000 reais do fundo. Segundo a investigação, Eurípedes tem usado a aeronave para “fins particulares” e para “empréstimos a seus amigos”. O presidente do partido pagou ainda 400 000 reais por um bimotor que, segundo integrantes do próprio partido, também tem servido para “fins pessoais”.


No mesmo período, o presidente do Pros usou o fundo partidário para comprar cinco imóveis. Um deles, uma mansão no exclusivo Lago Sul de Brasília, custou 4,5 milhões de reais. Uma casa vizinha, também adquirida pelo partido, foi comprada por 2,2 milhões de reais.


A lista de aquisições inclui duas casas na cidade de Planaltina, berço político de Eurípedes Júnior. Não há, segundo os documentos anexados ao TSE, nenhuma indicação de que os dois imóveis tenham sido adquiridos para servir às atividades do partido.


O processo também mostra que Eurípedes contrata os funcionários do Pros por meio de empresas terceirizadas de parentes e amigos. Os valores pagos, sustentam testemunhas, são superfaturados. Além disso, alguns dos funcionários nem sequer aparecem para trabalhar. O dinheiro do fundo partidário foi usado ainda para pagar o aluguel de automóveis de luxo para uso pessoal de parentes de membros da cúpula do partido.


A investigação mira também diversos contratos com escritórios de advocacia, alguns suspeitos de servirem apenas de fachada para repasses de recursos, e inúmeras viagens ao exterior sem nenhuma relação com as atividades partidárias. Entre os destinos, estão Paris e Pequim.


Em depoimentos ao tribunal, dirigentes do Pros denunciaram os abusos do presidente do partido. Membro da executiva nacional e secretário jurídico da sigla, o advogado João Leite diz que Eurípedes Júnior é centralizador e costuma tomar sozinho as decisões partidárias, que depois são chanceladas por atas assinadas por aliados.


“O Eurípedes está acabando com o partido, está usando o dinheiro do fundo partidário em benefício próprio, como se fosse dele”, diz o tesoureiro do partido, Niomar Calazans.


Eurípedes Júnior é personagem recorrente em histórias pouco republicanas. Na delação da Odebrecht, por exemplo, ele é citado como um dos destinatários de 7 milhões de reais distribuídos pela empreiteira a partidos aliados do PT para que apoiassem a reeleição de Dilma Rousseff, em 2010.


Na decisão que quebrou o sigilo das contas da legenda, a ministra Luciana Lóssio sustenta que “há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do fundo partidário pelo presidente do Pros”.


“Os recursos do fundo partidário, por serem de natureza pública, devem seguir os mesmos princípios que norteiam a utilização das verbas públicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade”, emendou a ministra.


Apesar das graves suspeitas, Luciana Lóssio negou pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender liminarmente os repasses mensais do fundo partidário ao Pros. Ela ressalvou, porém, que pode rever a decisão, dependendo das provas que surgirem a partir da quebra do sigilo. Ao final do processo, o partido pode ser punido até com a cassação de seu registro.


Só neste ano, as 35 siglas registradas na Justiça Eleitoral receberão 817 milhões de reais do fundo partidário.


FONTE: VEJA.com

Testemunhas faltam e audiência do processo de cassação de Dr° Davi é prorrogada | RP

Foram 6 testemunhas de acusação, uma não foi encontrada no endereço e outra não conseguiu chegar a tempo na audiência, mas ligou para o Juiz avisando que estava chegando, mas não deu tempo.


Como não foram ouvidas todas as testemunhas de acusação, o Juiz marcou uma nova audiência para o dia 27/04, porque só pode ouvir as testemunhas de defesa depois que ouvir as testemunhas de acusação, e o Ministério Público insistiu em ouvir as outras duas testemunhas de acusação.

As testemunhas de defesa serão seis para cada réu, como são três réus, serão 18 testemunhas. Provavelmente ouvirá todas no dia 27/04, caso não consiga, haverá outra audiência. E terminada a audiência de oitiva das testemunhas, o Juiz manda o MP e os réus apresentarem suas Alegações finais por escrito, e logo após faz a sentença.


IMAGEM:Reprodução

Processo de cassação do mandato de Dr. Davi será amanhã (06). Saiba oque pode acontecer;  | RP

Como já é de conhecimento geral, há uma representação eleitoral contra o Dr. Davi, na qual o Ministério Público pede a cassação de seu mandato, juntamente com o da Pastora Cida.


Vamos tirar algumas dúvidas:


SE ELE FOR CASSADO, QUEM ASSUME?


Nesse caso, teremos NOVAS ELEIÇÕES, conforme alteração na lei feita pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 4.737 art. 224, § 3º)


SE ELE FOR CASSADO PELO JUIZ ELEITORAL, TEREMOS NOVAS ELEIÇÕES IMEDIATAMENTE?


Não. Depois da minirreforma eleitoral, as novas eleições só poderão ser convocadas após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da decisão que cassá-lo (Lei 4.737 art. 224, § 3º). Até a eleição, assumiria o Presidente da Câmara.


O QUE VAI ACONTECER NO DIA 06/04/2017?


Nesse dia a Justiça ouvirá as testemunhas para apurar se os fatos narrados pelo Ministério Público realmente aconteceram. Depois de apurar os fatos, o juiz verificará se ocorreu alguma conduta que possa ser considerada como ilícito eleitoral. Caso entenda que sim, verificará se cabe ou não a pena de cassação do mandato.


 

E DO QUE O PREFEITO ESTÁ SENDO ACUSADO?



A acusação é de abuso de poder econômico e captação ilícita de voto (art. 41-A da Lei 9.504/97). Segundo o MP, o Dr. Davi teria prometido a eleitores vantagens consistentes em emprego na empresa de ônibus Viação Expresso Planaltina. Foi juntada ao processo uma gravação na qual o Dr. Davi disse: “Então quero administrar nossa cidade e a minha exigência pra ele foram só essas duas: os ônibus melhores, eu fazendo minha parte para poder exigir dele e os empregos do pessoal que trabalha aqui e nós vamos começar pela lista de vocês, pela lista do pessoal que está aqui, que saiu da antiga empresa e que está desempregado”. Nessa mesma reunião, a gravação mostra que foi dito pelo Dr. Davi: “Então se ele não cumprir com a parte dele nós vamos ter que pegar o Eurípedes Júnior que é o presidente nacional do meu partido e tem acesso a Presidente da República, pegar os senadores que estão me apoiando e ir lá bater na Agência de Transporte, na ANTT e acabar com esse negócio de uma empresa só, muita gente já tentou e não conseguiu, mas é porque não tinha força junto a deputados federais e junto a Presidente da República, um prefeito não consegue porque a ANTT é federal”.


Em outra reunião, segundo uma testemunha o Goiano (proprietário da Viação Expresso Planaltina), teria dito na presença do Dr. Davi que a empresa seria mantida como a ÚNICA a operar nesta cidade e que os funcionários podiam “ficar tranquilos” porque os empregos deles seriam mantidos se o Dr. Davi ganhasse. Mas, se outro candidato ganhasse, outra empresa provavelmente faria a concorrência e assim a Viação Expresso teria que efetuar demissões.


TEXTO: Sindicato

Com apenas 5 deputados, legenda fundada em Planaltina-GO acumula R$ 14 mi | RP

Fundado há quase quatro anos, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) já recebeu R$ 35 milhões dos cofres públicos a partir do Fundo Partidário. Os últimos balanços disponíveis mostram que a legenda está com uma folga nas finanças: tinha saldo de R$ 14 milhões em dezembro de 2015, dois anos depois de ter sido criada. Em Planaltina de Goiás (GO), onde o partido surgiu, a legenda criada pelo ex-vereador Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, o Eurípedes Júnior, mantém uma sede onde costuma pousar um helicóptero de R$ 2,8 milhões. As receitas saltaram de R$ 6 milhões, em 2014, para R$ 25 milhões em 2015, de acordo com os balanços.



Vizinhos do local contaram ao jornal que o presidente do partido pousa e decola ali pelo menos duas vezes por semana. O Robinson modelo R-66 tem prefixo PP-CHF. A reportagem esteve na cidade duas vezes nos últimos nove dias, mas não localizou Eurípedes Júnior. Procurado pelo celular e assessoria de imprensa, ele e a legenda não prestaram esclarecimentos. Em 2015, o dirigente afirmou que a aeronave estava a serviço do partido e não dele, apesar de reclamações do deputado Domingos Neto de que o helicóptero só servia para levá-lo de Brasília a Planaltina, a 60 km da capital.



Na cidade, um imóvel na quadra 18 do bairro Santa Rita é indicado por vizinhos como a residência de Eurípedes. A casa tem 498 metros quadrados e está registrada em nome de uma churrascaria em nome da mãe do presidente do Pros, a vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos (Pros). A outra parte da churrascaria está em nome de Sandra Caparrosa. Ela foi mulher dele pelo menos até 2013. A assessoria do Pros e Eurípedes não explicaram se eles continuam casados. A casa está em nome da churrascaria desde março de 2016, quando foi avaliada em R$ 91 mil. Mas a empresa e o imóvel específico não constam na declaração de bens de Maria Aparecida ao Tribunal Superior Eleitoral. A relação de patrimônio inclui um imóvel de R$ 150 mil, sem detalhar se é a casa na quadra 18. A vice-prefeita e uma pessoa que se apresentou como irmã dela não prestaram esclarecimentos à reportagem.

Bancada

Uma fonte garantiu ao jornal que o presidente do Pros comprou uma residência de 1.000 metros quadrados no Setor Santa Rita. Trata-se de uma casa que ocupa três lotes, nunca foi habitada e está em reforma há cerca de três meses. Ela está em nome do empresário Nilton Moreira. Ele disse que passou a reformar a casa, avaliada em R$ 600 mil, e que ela está em “negociação” com uma pessoa de contato do corretor de imóveis. Moreira afirmou não saber quem seria o comprador em negociação.


O TSE declarou que as contas do Pros, que foi fundado em 2013 e tem cinco deputados em exercício do mandato e, não foram analisadas ainda pelo tribunal. “As contas de 2012 dos partidos é que estão em fase de análise”, explicou o tribunal. O Correio enviou 15 perguntas para a assessoria do Pros na sexta-feira, mas não houve resposta. Segundo os auxiliares de Eurípedes, ele estava em viagem.



Finanças em alta


Fundo partidário já injetou R$ 35 milhões no Pros, que acumula saldo de R$ 14 milhões e já comprou helicóptero e R$ 5 milhões em imóveis 

 FONTE: Correio Braziliense

Governador de Goiás é citado como alternativa do PSDB em eleição a Presidente | RP

A coluna radar da Revista Veja citou o nome do governador de Goiás, Marconi Perillo, como alternativa do PSDB numa eventual disputa com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano que vem.

O jornalista Vassil Oliveira do Diário de Goiás, analisou que Marconi ao completar 54 anos sabe o tamanho do sonho de postular a condição de candidato a presidente da República ou pelo menos a vice. Foi analisado quão pesado será a disputa, já que envolve uma série de fatores.


De acordo com a Veja, o PSDB, pelo menos de forma aparente deve estar unido na construção de uma chapa puro-sangue, ou seja, composta por nomes do PSDB, para concorrer com o petista. A revista informou que Marconi Perillo é o maior postulante ao cargo e que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin “trabalha firma por ele”.


A publicação destacou que o presidente nacional do PSDB, senador por Minas Gerais, Aécio Neves, está no páreo e também se movimenta. Ele esteve em Goiás parabenizou Perillo pelo Aniversário.

 A revista informou que Aécio chegou de surpresa e que tem bom relacionamento com Perillo e isto pode ser uma importante estratégia para trazer o governador goiano para o lado dele em uma eventual disputa presidencial.


Ainda foi citado que Marconi tem uma estratégia clara que é de conversar bastante no PSDB.

TEXTO: Diário de Goiás

FONTE: Radar on-line (VEJA)

IMAGEM: Divulgação/Internet

VÍDEO: Servidor público entra no gabinete do Dr. Davi com megafone e desabafa | RP

Foi divulgado um vídeo na rede social do SINDIPLAG – Sindicato dos servidores públicos de Planaltina Goiás, e logo depois, o vídeo já era o mais comentado do momento nos meios de comunicação local. Em sua página no Facebook, o Sindiplag escreveu;


Todos acompanharam pelas redes sociais os atos arbitrários do atual prefeito de nossa cidade. Atos esses que culminaram na prisão do Professor Humberto (vice-presidente do SINDIPLAG). O que muitos não sabem é que antes de toda essa confusão aconteceu o seguinte:

No inicio de mês de fevereiro deste ano, o Prefeito Davi chamou o Professor Humberto ao seu gabinete. Na ocasião o prefeito teve a cara de pau de oferecer, em uma clara intenção de calar o SINDIPLAG, o cargo de engenheiro da prefeitura para o Professor Humberto.

Nessa mesma ocasião, o prefeito tentou sondar o diretor a respeito das ações que o ex-prefeito Reis tomou para tentar derrubar os Planos de Carreira dos Servidores. O Professor Humberto logo percebeu as intenções indecorosas do Prefeito e recusou de pronto sua oferta. 

Após todos esses acontecimentos, o Professor Humberto depois de ter sido preso por estar lutando pelos os direitos dos servidores, ter passado o dia inteiro na delegacia e ter recebido a proposta indecorosa do prefeito, educadamente foi até o gabinete de Prefeito Davi e fez o seu desabafo para todo mundo ouvir, veja no vídeo: “


VEJA O VÍDEO CLICANDO aqui 

Dr. Davi diz que será o primeiro prefeito na história da cidade a não receber salário para ‘reduzir custos’ | RP

Em sua página oficial no facebook, Dr. Davi postou alguns dos motivos pelo qual o fez decretar medidas para equilibrar as contas públicas do município, e disse também que não receberá salário para ajudar a reduzir custos, sendo assim o ‘primeiro’ a não receber salário como prefeito do município. “Mas como servidor público concursado que se torna prefeito, não pode receber dois salários, ele optou por receber o salário atual de 24 mil reais de médico ou o de prefeito?” disparou internautas. 

“Art. 38. Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam- se as seguintes disposições:   
I – tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;    

II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;”

Com apenas 10 dias de governo, Dr. Davi já é massacrado em redes sociais como se estivesse governando por 3 anos para solucionar problemas que ele mesmo decidiu mostrar nas suas redes sociais.

PUBLICAÇÃO DE DR. DAVI NO FACEBOOK:

” Boa noite meus amigos!

Hoje completamos 10 dias de governo e quero compartilhar com vocês a atual situação que encontramos a prefeitura.  

• Salário dos servidores da saúde e educação atrasados, sem dinheiro em caixa para pagá-los. 

• Dívida de R$ 107 milhões com a Previdência. 

• Folha de pagamento “estourada” por conta do excesso de cargos de nomeação política. 

• Apropriação indevida de mais de R$ 7 milhões do INSS que pode suspender o recebimento da verba do Fundo de Participação do Município (FPM).

• Dívidas com fornecedores que podem comprometer os serviços. 

O custo da folha de pagamento consumiu mais de 83% do orçamento municipal, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, no máximo, 54%. Esse quadro de desequilíbrio exigiu medidas imediatas.

MEDIDAS QUE ADOTAMOS:

• Nomeamos, apenas, 5 secretários municipais.

• Cortamos 93% dos cargos comissionados.

• Cortamos as horas extras.

• Estamos fazendo uma auditoria rigorosa nos gastos públicos e no patrimônio.

• Vamos reduzir as despesas com luz, água e telefone.

• Recadastramento de todos os servidores e cobrança da assinatura do ponto em tempo real. Para identificar funcionários que não comparecem ao trabalho e para valorizar os que efetivamente trabalham.

• Para ajudar a reduzir os custos da já abarrotada folha de pagamento, sou o primeiro prefeito na história a não receber salário,  

ECONOMIA:

Com essas primeiras medidas, vamos economizar mais de R$ 750 mil reais mensais. Esses recursos vão ser fundamentais para ajudar a equilibrar as finanças e melhorar os serviços essenciais.

Agradeço a todos pela compreensão e apoio. Reafirmo meu compromisso em fazer o melhor por Planaltina de Goiás! 

Outros internautas rebateram a declaração do Prefeito:

imagem: facebook

Seria marketing? No primeiro dia de gestão, Dr. Davi foi na prefeitura retirar a porta da frente do gabinete e fechar a de traz com tijolos, mas servidores públicos deram de cara com portas fechadas do que seria um ‘gabinete aberto’ e disseram: ‘Do que adianta retirar a porta se para chegar até o gabinete tem mais duas?‘.

imagem: divulgação

E as críticas da oposição aumentaram após as medidas tomadas pelo prefeito para reduzir custos, como reduzir o horário de funcionamento da prefeitura para 6 horas, abrindo de 13:00 às 19:00 começou.


IMAGEM/TEXTO: Dr. Davi/facebook

Prefeito começa governo cortando despezas para equilibrar contas públicas | RP

O Prefeito de Planaltina Goiás, ‘Dr. Davi’, decretou medidas para reduzir os gastos públicos. Uma das alegações é a crise financeira que o País está passando, e que está afetando os municípios brasileiros. Uma delas, é a redução do horário de funcionamento dos departamentos da prefeitura, que antes abriam às 08:00, mas já na próxima segunda-feira (9), funcionará de 13:00 às 19:00, na tentativa de economizar água, luz e outros gastos com pessoal. Confira nas imagens abaixo o decreto;

IMAGENS: Divulgação

Após posse como Prefeito, Dr. Davi passa cimento na porta dos fundos do gabinete | RP

Após a cerimônia de posse de Prefeito e vereadores realizada na manhã de hoje (01) no salão paroquial da Igreja Matriz, no centro, Dr. Davi caminhou até a Prefeitura com centenas de pessoas para lacrar no primeiro dia como prefeito a porta dos fundos do gabinete do Prefeito, porta essa que da acesso a garagem exclusiva do Prefeito, e que já foi usada pelo ex-prefeito Eles Reis como escapatória de manifestações de servidores públicos na frente da Prefeitura.


Durante a cerimônia, Dr. Davi (PROS) afirmou que todas as promessas de campanha serão cumpridas, ‘um à um, no seu tempo’ e ordenou que as portas da frente do gabinete também fossem retiradas, cumprindo assim uma das promessas de campanha, e concluiu dizendo que ‘as portas do diálogo estarão abertas’. Além dele e da vice (Maria Aparecida) conhecida como ‘Pastora Cida’ também do PROS, outras pessoas que estavam presente puderam ajudar a fechar a porta dos fundos do gabinete com blocos de tijolo e cimento, algo histórico nunca feito por um prefeito da cidade. Dr° Davi no pulso da felicidade, ainda fez dancinha na porta da frente do gabinete de prefeito.

NÃO VIU A CERIMÔNIA DE POSSE? VEJA AQUI

Nas redes sociais, internautas se mostraram otimistas com o novo governo, mas tem internautas que classificaram a atitude como ‘teatral’ e ‘desnecessária’. E você, oque espera do novo governo? 

IMAGENS: divulgação