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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação no Brasil | RP



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (12/1), a Lei º14.534/23, que estabelece o Cadastro de Pessoa Física (CPF) o único número de registro de identificação em todo o país. Desta forma, o documento poderá ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, registros civis ou conselhos profissionais, assim como certidões de nascimento, casamento e óbito e documentos de identidade de regimes como PIS e Pasep, documentos relacionados ao INSS, registro eleitoral, certificados militares, carteiras de saúde, carteira de trabalho, carteira de motorista estaduais e outros.

De acordo com a lei, os órgão e entidades têm o prazo de 12 meses para fazerem as devidas alterações dos sistemas, além de 24 meses para a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Vetos na lei que torna o CPF único registro de identificação
Um dos pontos do veto do presidente foi o que tratava de exceções e algumas atribuições contra entes federados, sob o argumento de que tais casos poderiam acabar restringindo o acesso à informação e à saúde se for exigida apenas como documento de identificação do cidadão, porque, em alguns casos, ao abrigo desta norma, os estrangeiros e os nacionais não possuem CPF.

Também foi rejeitado o trecho que obrigava a Receita Federal a atualizar semestralmente sua base de dados por meio de algum “batimento cardíaco eletrônico” produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento a ser adotado para evitar a duplicação de CPFs para a mesma pessoa.

Além disso, ainda foi derrubado o trecho que dava 90 dias ao Poder Executivo para regulamentar a nova lei. De acordo com o presidente, a proposta de lei é inconstitucionalmente falha, uma vez que marca um prazo para o Executivo regular os termos da proposta, o que fere o princípio da separação de poderes. (Com informações de: Dia Online)

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Menino de 2 anos picado por escorpião no DF apresenta piora e pais esperam reação | RP

O menino picado por um escorpião, na noite do Ano Novo, em Arniqueira, no Distrito Federal, Thomas Caitano, de 2 anos, apresentou piora no quadro neurológico nesta quinta-feira (12/1). Segundo a mãe da criança, Adriana Caitano, 36, as alternativas para a recuperação do garoto estão se esgotando, pois a atividade cerebral está instável. “Agora é esperar ele reagir”, afirma a jornalista.

Com edema na cabeça, a equipe médica faz ações neuroprotetoras para controlar a temperatura do cérebro. Por ser um caso grave, o menino está intubado na UTI do Hospital Brasília de Águas Claras, em coma induzido. “Está em sedação mais profunda para que não sobrecarregue o cérebro”, acrescenta Adriana Caitano.

O rapaz passou por hemodiálise (procedimento que limpa o sangue) nos rins para facilitar a retirada de líquidos. “Nossa família ainda tem muita esperança e pede orações de todos os credos, que a corrente de amor que se formou em torno do Thomas siga tão forte como tem sido”, pede a mãe da criança. O veneno do escorpião afetou o coração e os pulmões do menino.

Relembre o caso
Tudo começou na madrugada do Ano Novo, por volta das 4h. A mãe de Thomas, Adriana Caitano, conta que a criança acordou e chamou pelos pais. “Ele estava chorando muito, coçando a cabeça e gritando muito de dor”, relembra.

O pai da criança, então, perguntou se o pequeno havia visto algum inseto no local e passou a vasculhar o quarto. “Quando levantamos o travesseiro, vimos um escorpião, já grande. Percebemos que era grave e só o pegamos no colo, meu marido conseguiu capturar o escorpião, e saímos correndo”, relembra.

Ao perceberem a gravidade, os pais foram diretamente para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em busca de socorro, pois o marido de Adriana obteve a informação de que, em caso de picada de escorpião, deve-se encaminhar a vítima ao HRT e ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), hospitais de referência no atendimento a pessoas envenenadas por picadas de escorpião. Mãe e pai ainda entraram em contato com o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) para confirmação.

A criança deu entrada no HRT em estado grave, alegando dor e vomitando bastante, exigindo tratamento imediato por meio do soro antiescorpiônico, medicamento utilizado em envenenamentos moderados e graves. De acordo com a equipe médica do hospital, a agilidade e precisão dos pais foi essencial e fez toda diferença no estado de saúde da criança.

Depois de iniciar o tratamento, Thomas começou a hiperventilar (quando a pessoa tem desequilíbrio da respiração). Foi identificado que os pulmões tinham sido afetados, fazendo com que fosse necessária a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A mãe da criança alegou que faltaram equipamentos no momento da intubação e afirma que o atendimento poderia ter sido melhor caso houvesse estrutura.

A UTI do hospital em que a criança estava internada não estava funcionando. “Conseguiram uma vaga em um hospital via convênio SUS, mas não tinha médico para acompanhar meu filho na ambulância. Então, não podiam liberar essa transferência”, revela a mãe de Thomas. A reportagem procurou a Secretaria de Saúde para se posicionar sobre o relato de Adriana. O espaço segue aberto para manifestações.

Nesse período, os pais entraram em contato com o plano de saúde e o hospital particular que conheciam para liberação da vaga previamente e da ambulância. “Ainda assim, a ambulância não tinha o pediatra para acompanhar e não tinha alguns equipamentos que eram necessários para o tratamento dele, justamente porque tinha coisa que estava destinada para a posse presidencial”, pondera. (Com informações de Correio Braziliense)

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‘Americanas’ acha rombo de R$ 20 bilhões e presidente da empresa renuncia | RP

Na noite de quarta-feira 11, a rede varejista Americanas anunciou a descoberta de um rombo de R$ 20 bilhões no balanço contábil da companhia. A revelação caiu como uma “bomba” entre os investidores.

Em fato relevante divulgado ao mercado, o CEO da Americanas, Sergio Rial, que estava no comando da varejista há nove dias, renunciou ao cargo. Rial é um dos executivos de maior prestígio do país.

Em termos técnicos, a rede varejista explicou que o rombo foi identificado em “inconsistências em lançamentos contábeis”, ou seja, o valor se refere a empréstimos para compras junto a fornecedores na qual a Americanas é devedora de bancos e que não apareciam devidamente no balanço.

Embora as informações sejam preliminares, a detecção do rombo prenuncia um escândalo em uma das maiores varejistas da América Latina, e deve comprometer a recuperação dos papeis da rede no mercado financeiro, que acumulam perdas de quase 60% em um ano na Bolsa de Valores.

O conselho da Americanas nomeou interinamente o diretor de recursos humanos, João Guerra, como presidente e diretor de Relações com os Investidores. Segundo a Americanas, trata-se de um “executivo com ampla trajetória na companhia nas áreas de tecnologia e recursos humanos, e não envolvido anteriormente na gestão contábil ou financeira.”

A empresa acrescentou ainda que o conselho vai criar um comitê̂ independente “para apurar as circunstâncias que ocasionaram as referidas inconsistências contábeis, que terá́ os poderes necessários para a condução de seus trabalhos.” (com informações de: hericborgesreporteroficial)

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Suzane Von Richthofen é solta após 20 anos de prisão | RP

Suzane Von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

O assassinato brutal de Manfred e Marísia Von Richthofen foi esclarecido: o rico casal perdeu a vida através de um plano organizado pela própria filha.

No dia 31 de outubro de 2002, Suzane abriu a porta da mansão da família no Brooklin, em São Paulo, para que os irmãos Cravinhos pudessem acessar a residência. Depois disso eles foram para o segundo andar do imóvel e mataram Manfred e Marísia com marretadas na cabeça.

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Abatedouro clandestino suspeito de vender carne de cavalo é alvo de busca em Goiás | RP

Um abatedouro clandestino de animais que funcionava em Hidrolândia, na Região Metropolitana de Goiânia, foi alvo de uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, nesta quarta-feira (11). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no local, que fica fora da área urbana, e na casa do suspeito, em Aparecida de Goiânia. O autor foi identificado, mas não teve o nome revelado pela polícia, por esse motivo não foi possível localizar a sua defesa. 

O delegado Sérgio Henrique Alves explicou que o abatedouro clandestino estava sendo investigado há cerca de seis meses, e que o investigado já havia sido preso pelos mesmos crimes. No entanto, até então, ele não havia sido flagrado comercializando a carne imprópria para consumo. Após a abordagem policial, o homem conseguiu fugir.

Segundo informou a Polícia Civil, um cavalo recém-abatido, que teve parte do couro arrancada deixando a face, patas e  vísceras expostas, foi encontrado no abatedouro clandestino. Também havia no local outro cavalo adulto pronto para o abate, e um terceiro animal em condições de maus tratos, magro, sem acesso à água, e amarrado de forma que dificultava a sua alimentação. 

No local também foram encontradas máquinas de moer carne e de fazer linguiça. Já na casa do investigado, em Aparecida de Goiânia, foram apreendidos cerca de 80 quilos de carne suína, misturada com a carne de cavalo para diferenciar o sabor. Também foram apreendidos documentos, o carro do suspeito e um telefone celular.

Ainda de acordo com a PC, as anotações de contabilidade encontradas na casa do investigado permitiram identificar possíveis compradores, entre restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. 

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Hidrolândia por e-mail, às 8h45, para obter um posicionamento do município sobre a investigação, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria. 

Crimes

O responsável pelo abatedouro está respondendo inquérito  policial pelos crimes de maus tratos a animais  com morte do animal; crime de construção de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização legal; bem como o crime de vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. Caso ele seja condenado, as penas somadas podem ultrapassar dez anos de prisão. (Fonte: O Popular)

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Em Goiás, Polícia apreende crianças de 11 e 12 anos suspeitas de furtar R$ 40 mil em joias | RP

A Polícia Militar (PM) apreendeu uma criança de 11 anos e um adolescente, de 12, suspeitos de furtar joias avaliadas em cerca de R$ 40 mil em uma loja da Região da 44, em Goiânia. Os menores foram levados para delegacia em Senador Canedo, na Região Metropolitana da capital.

De acordo com a PM, o furto aconteceu na terça-feira (10) e os dois foram localizados cerca de 6 horas depois do crime. Um dos suspeitos estava em casa com uma parte das joias e o outro foi encontrado na rua com o restante dos itens na mochila.

Com os suspeitos, os policiais recuperaram um bracelete, três pingentes, cinco pulseiras, 12 colares, 13 pares de brincos e 70 anéis de prata. Ambos os suspeitos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para os devidos procedimentos.

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Barragem de Água Fria de Goiás recebe ações emergenciais para prevenir rompimento | RP

O Governo de Goiás executou ações emergenciais para evitar o rompimento da Barragem do Libório, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), situada na região do Assentamento Terra Conquistada, em Água Fria de Goiás. A situação da estrutura e dos moradores do assentamento está sendo monitorada de forma mais intensa desde o início de dezembro, com o aumento das chuvas na região.

O município de Água Fria de Goiás é um dos que receberam um plano de contingência do Governo de Goiás para o enfrentamento do período chuvoso. Segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), é uma das cidades que está recebendo a ocorrência de chuvas acima da média para os meses de dezembro e janeiro.

A situação da barragem e dos moradores do assentamento está sendo monitorada por conta do aumento das chuvas na região (Foto: Governo de Goiás)
Os serviços emergenciais na barragem tiveram início no último sábado (7), durante vistoria técnica realizada pelo grupo de trabalho formado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros (CBMGO) e prefeitura municipal.

Durante todo o final de semana, agentes realizaram limpeza do extravasor da barragem, dispositivo de segurança que serve para escoar a água quando há grande volume represado. Nesta segunda-feira (09), iniciou-se também o serviço de enrocamento de pedras, que é o reforço do aterro para conter uma erosão que ameaça a estrutura.

Durante todo o final de semana, foi feita a limpeza do extravasor da barragem, dispositivo de segurança que serve para escoar a água quando há grande volume represado. (Foto: Governo de Goiás)
Em paralelo às obras emergenciais executadas na barragem, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros continuam monitorando a área e em contato direto com moradores da região. “Enquanto o risco persistir e a obra definitiva não for feita, o Corpo de Bombeiros vai estar aqui. Também será colocada uma estação meteorológica, uma estação de monitoramento, para que a gente possa fazer esse acesso também remoto”, afirma o Coronel Carlos, do Corpo de Bombeiros. (,Com Informações: Mais Goiás)


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Incêndio atinge 32 quitinetes em Planaltina-DF; vítimas foram resgatadas | RP

Um incêndio atingiu 32 quitinetes na manhã desta quarta-feira (11/1), na Avenida Independência, localizada em Planaltina-DF. Ao todo, quatro quitinetes foram atingidas de forma mais branda pelas chamas — uma ficou totalmente destruída e outras três tiveram estragos de forma parcial.



No apartamento irrecuperável, o fogo consumiu um sofá, uma cama, uma geladeira e uma TV, além de roupas e utensílios. Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), o restante das quitinetes estava com fumaça e fuligem.

No local, a equipe resgatou oito pessoas que estavam enclausuradas dentro da edificação — três foram retiradas pelas janelas do prédio. Das vítimas, duas precisaram ser levadas ao hospital. A primeira, identificada como L.S.V, de 25 anos, inalou fumaça e estava com dificuldade respiratória. Ela foi atendida e transportada pelo CBMDF a UPA de Planaltina, consciente, orientada e estável.

Na sequência, a segunda vítima, identificada como E.O.N, 39, apresentava dificuldade respiratória e um corte na face. Ele foi atendido e também transportado para a UPA de Planaltina.

Dinâmica do acidente

De acordo com o CBMDF, o incêndio ocorreu no primeiro andar de uma edificação de característica mista, com três pavimentos, duas lojas no térreo e mais 16 quitinetes em cada um dos dois andares acima.

Chegando ao local, a corporação avistou muita fumaça e fogo saindo pela janela de um dos imóveis do primeiro andar. Assim, os militares se dividiram para resgatar as pessoas e combater o fogo. Concentrado na quitinete que dá acesso às demais moradias, ninguém conseguia sair ou entrar, por isso o CBMDF abriu todas as portas.

Toda a operação, incluindo a busca e o resgate das pessoas, a extinção das chamas e o rescaldo, durou cerca de uma hora e cinquenta minutos. O local foi deixado aos cuidados do responsável pelo prédio. (Com informações de Foco Plan)

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30 policiais militares de Goiás foram convocados para reforçar efetivo em Brasília | RP

Na manhã desta quarta-feira (11) trinta policiais militares do Estado de Goiás se apresentaram ao comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ficaram a disposição até o dia 31 de janeiro, quando se encerra a intervenção pedida pelo presidente Lula após as manifestações do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes.

O envio do efetivo militar atende à portaria 274, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 9. Ronaldo Caiado autorizou de forma imediata o envio de apoio feito pelo governo federal.

As atividades que os trinta policiais de Goiás vão desempenhar serão definidas pelo comando da Força Nacional. As patentes e os batalhões de onde os militares que irão para Brasília atuam não foram divulgados por motivo de segurança.

“Tem havido uma parceria completa na defesa da democracia. É uma discussão suprapartidária. Quando recebi o telefonema do ministro [Alexandre Padilha, Relações Institucionais] solicitando apoio do Governo de Goiás, imediatamente nossas forças foram colocadas de prontidão”, afirmou o governador.”

Rodovias

Além do efetivo que dará apoio em Brasília, aqui no Estado há uma preocupação com as rodovias para evitar novos bloqueios por causa de protestos como os que aconteceram dias depois do resultado das eleições em outubro do ano passado. Para isso a Secretaria de Segurança Pública com apoio da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)segue fazendo o monitoramento das estradas que dão acesso ao Distrito Federal.

“Tivemos informação de que poderia haver bloqueio na divisa entre Goiás e Minas Gerais, na cidade de Itumbiara; no trajeto entre as cidades de Anápolis e Brasília; e em um terceiro ponto. Mas até o momento nós não tivemos nenhuma confirmação e está tudo fluindo normalmente. Nós não temos bloqueio em nenhuma rodovia do estado de Goiás e todos os acampamentos foram desativados”, complementou o governador Caiado.

De acordo com Polícia Civil (PC) seis ônibus que levariam pessoas para Brasília no último domingo foram apreendidos. Esses veículos retornam na tarde desta quarta-feira (11) em comboio e vão ficar no depósito da Receita Federal, em Goiânia.

Ainda de acordo com a PC os autos de apreensão serão lavrados e vão ser ouvidos os motoristas e proprietários identificados dos veículos, seguindo as orientação da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informações de O Popular)

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