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Novas regras para tirar CNH começam a valer segunda. Veja o que muda | RP

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019). Polêmica, a reformulação foi parar na Justiça no Rio Grande do Sul.

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

Agora,o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos.Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

As alterações foram anunciadas em junho. À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, por sua vez, criticaram a medida.

Imbróglio judicial

O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação. Conseguiu.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o mesmo que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acatou os argumentos do sindicato. Em sua decisão, Favreto suspendeu a resolução do Contran para os gaúchos.

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) está impedido de aplicar as novas regras até determinação contrária. “Sendo assim, todos os processos de habilitação seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B”, explica o órgão, em nota.

Situação no DF

O Jornal “Metrópoles entrou em contato com do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para saber se as novas regras trarão redução e qual possível percentual na obtenção da CNH no DF. O órgão não respondeu até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aperto para explicações. A capital federal é obrigada a seguir os novos parâmetros do Contran.

Quando as medidas foram anunciadas, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF) estimou que o custo de aprender a dirigir sem passar pelo simulador, por exemplo, deverá reduzir o preço do processo em até 17%.

Novas regras

Veja o que muda com a resolução do Contran

  • O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;
  • A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;
  • A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;
  • Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.
Com informações de: Metrópoles

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Jovem de 26 anos sente câimbra e morre afogado em lago de Caldas Novas | RP

Wanderson Morais da Silva Oliveira, de 26 anos, morreu neste sábado (14), ao se afogar no lago Corumbá, em Caldas Novas, na Região Sul de Goiás. Segundo testemunhas, ele tentou atravessar o lago nadando, mas teria sentido uma câimbra e desapareceu. Os Bombeiros foram acionados por volta de 17h e só localizaram o corpo, que foi entregue ao Instituto Médico Legal (IML), às 19h15.

De acordo com o Sub-Tentente Mesquita, do Corpo de Bombeiros, três viaturas foram utilizadas no resgate, que também contou com apoio do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e Polícia Militar. Wanderson teria se afogado ao atingir uma distância de 60 metros da margem. A equipe de mergulho foi responsável pelas buscas e o jovem foi localizado a uma profundidade de quatro metros.

(Com informações de O Popular)

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Carreta estacionada perde freio e invade fábrica de cosméticos em Goiás | RP

Mais de 24 horas depois de invadir uma fábrica de cosméticos em Aparecida de Goiânia, uma carreta bitrem continua no local. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (9) quando o veículo, que estava estacionado, desceu cerca de 100 metros, quebrou paredes e abalou a estrutura da indústria. A Defesa Civil esteve no local, emitiu um laudo técnico e agora os empresários aguardam a seguradora da transportadora para retirar a carreta e avaliar, por completo, os danos causados.

De acordo com Zilmar Alves Garcia Junior, engenheiro da empresa atingida, o caminhoneiro veio do Rio Grande do Norte com o veículo carregado de sal. O destino era uma fábrica de ração no Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. Ele chegou às 6h, mas a fábrica só abriria às 8h. Por esse motivo, o condutor decidiu estacionar e fazer uma caminhada pelo local. Minutos depois de ele estacionar, entretanto, viu a carreta descer pela rua e atingir a fábrica de cosméticos.

“Por sorte ninguém estava trabalhando. A carreta desceu cerca de 100 metros, bateu no portão, atingiu a estrutura da fábrica e também uma caixa d’água de 50 mil litros. Por fim, tivemos muitos produtos perdidos. O laudo da Defesa Civil ficou pronto às 17h30 e também acionamos um engenheiro civil apara uma avaliação. Agora, estamos aguardando a retirada do veículo e enquanto isso, estamos retirando os produtos de dentro do estabelecimento”, finalizou.

Fonte: O Popular

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Goiás é um dos últimos Estados a levar luz para zona rural | RP

Caixa de isopor com barra de gelo faz as vezes da geladeira, o banho é gelado e a iluminação de noite é por conta de vela, lamparina ou lampião. Essa é uma realidade que ainda assombra os sonhos de centenas de famílias que vivem no campo em Goiás. A eletrificação rural não foi universalizada no Estado, que pode ser um dos últimos Estados a fazê-la no País, em 2022.

Mais de 21,3 mil aguardam por conexão. A região que mais sofre é o Norte goiano, onde estão 63% da demanda não atendida pela Enel Distribuição Goiás. Depois, vem a região Sul do Estado, com 33% dos pedidos na distribuidora. A espera para algumas pessoas chega a durar 20 anos e pode ficar mais longa se a companhia conseguir prorrogar o prazo limite para atender o Programa Luz para Todos.

Antes da privatização da antiga Celg Distribuição (Celg D), em 2015, a data para universalização era 2017. Atualmente, com a Enel, está firmada para 2019. Mas não será cumprida. Acordo assinado no dia 26 de agosto com o governo estadual, com participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu a perspectiva para que a empresa consiga prorrogar por mais três anos esse limite.

Isso por conta de termos embutidos no documento que promete ampliar em 26% a capacidade da rede de distribuição e realizar a obrigação de atender as conexões rurais acumuladas. O termo foi assinado com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Não tem como sonhar. A maior parte das coisas não conseguimos produzir porque não tem energia. A gente compra carne e põe para secar. Crio gado, mas tenho de comprar carne fora, porque se matar aqui vai perder”, lamenta o produtor do assentamento PA Fartura Água Viva de Formosa, Valtemiro Rodrigues Magalhães Filho, conhecido como Ferrim. São onze anos à espera do atendimento gratuito pelo Programa Luz para Todos, do governo federal. “Ninguém olha pra gente.”

Assim como ele, cerca de 300 famílias vizinhas passam pela mesma situação, que é acompanhada de luta sem data para terminar. Algumas não aguentaram a escuridão e se viram com pequenos geradores a diesel. Há quem conseguiu juntar dinheiro para ter painel solar e muitos fizeram gatos, ligações clandestinas de energia. Não muito distante dos assentamentos existentes na região há energia.

“No governo Dilma, estávamos no bloco que seria beneficiado, mas não deram conta de terminar tudo”, lembra Ferrim. Há dois anos ele guarda em casa um triturador novinho, ainda embalado, na esperança de usá-lo algum dia para incrementar a alimentação do gado.

Também produtor do assentamento, Arnou da Silva Santana expõe que a falta de perspectiva o levou a pensar em desistir. “Vivemos aqui sem energia e nada vai pra frente. Aqui no município, tem gente com 20 anos de espera.”

Formosa é a cidade goiana que concentra o maior número de pedidos de conexões na zona rural. Segundo a Enel, são 5.774 consumidores na fila de espera, 27% do total do Estado.

“A gente vai vivendo de teimoso que é. Tenho um gerador que só ligo à noite e não dá conta do chuveiro. O banho é frio.” Na casa de Arnou, são cinco horas com energia, porque o preço do combustível pesa no bolso. Se conseguisse ligação de energia vinda da distribuidora, ele queria trabalhar com queijo frescal e até montar uma pequena granja. “Temos muitos projetos.”

Para a produtora Maria Profeta de Carvalho, a falta de energia é total e limita a possibilidade de ter uma renda fixa. Sem geladeira, os alimentos estragam rápido. Para a bateria do celular, tem de carregar na cidade ou na casa de algum vizinho. Ela não tem água em casa, porque não é possível abrir poço e ter uma bomba para abastecer a residência. “Queria muito poder fazer uma horta e plantar limão. Mas não tem como aguar.”

Em 2005, no início dos assentamentos PA Fartura, a presidente Sebastiana Vieira de Souza conta que foram feitos os primeiros requerimentos por energia. “Eu coloquei energia particular, tenho padrão e divido com outros que puxaram ‘galhos’”, admite ao citar que por várias vezes a distribuidora chegou a adverti-los.

Procurada pela reportagem, a Enel Distribuição Goiás afirmou que sobre o Assentamento PA Fartura “está apurando o andamento da solicitação”. Reforçou em nota que, entre 2017 e 2018, triplicou a média anual de novas conexões rurais realizadas se comparado com o período antes da privatização. Afirma que atingiu cerca de 3,4 mil nos últimos dois anos.

“A empresa ressalta, ainda, que o plano apresentado na última segunda-feira (26) prevê aumento expressivo no número de conexões rurais por ano (…) para cumprir solicitações históricas (…) e avançar na universalização.” Segundo a Aneel, apesar do termo de acordo assinado, o pleito da Enel para revisão do plano de universalização rural está em análise pela agência. Junto com a Enel, outras cinco distribuidoras pediram revisão no País. Por enquanto, somente o Piauí vai demorar até 2022, o último ano previsto.

Matéria: O Popular

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Goiás é um dos Estados que não tem recebido vacina Pentavalente do Ministério da Saúde | RP

Goiás está com falta da vacina Pentavalente. O insumo é utilizado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus influenza B.

A confirmação foi dada pela secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Conforme a pasta estadual, “a SES-GO aguarda o envio de doses de rotina da vacina Pentavalente pelo Ministério da Saúde”.

Conforme a secretaria, ainda não há informação da data de entrega desta vacina para o Estado de Goiás, o que deve ser informado pelo MS.

Estoque

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás também revelou que o consumo mensal da vacina Pentavalente no Estado é de 27 mil doses. “No Estado, atualmente não há estoque de vacina”.

Conforme a pasta, “para regularizar a situação, o Ministério da Saúde está em processo de aquisição de mais doses, que serão distribuídas para o País. É o órgão do Governo Federal que distribui as vacinas aos Estados”.

O Ministério também não enviou as vacinas para os Estados de Rio de Janeiro, Piauí e São Paulo.

Fonte: Jornal Opção

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Sequestrador que fez reféns em ônibus na Ponte Rio-Niterói é morto | RP

Um homem armado fez passageiros de um ônibus da Viação Galo Branco de reféns na ponte Rio-Niterói na manhã desta terça-feira, 20, de acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A ponte foi totalmente interteditada no sentido Rio.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e dos Bombeiros cercaram o veículo que está parado na pista, na altura do Vão Central. Viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram ao local por volta das 7h10.

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, a Ponte Rio-Niterói está totalmente interditada no sentido Rio de Janeiro. Já no sentido contrário, ela está liberada.

No Facebook, o Centro pediu para que os passageiros que chegam de Niterói utilizem o serviço de barcas para fazer a travessia.

Pouco depois das 9h desta sexta-feira barulhos de tiro foram ouvidos na Ponte Rio-Niterói. Chegou ao fim ao sequestro do ônibus da viação Galo Branco na Ponte, que teve início por volta das 6h e durou três horas e meia.

Atiradores de elite posicionados próximo ao coletivo com 31 reféns, alvejaram o sequestrador. Ainda não há informações sobre feridos. O sequestrador do ônibus morreu.


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Fonte: O Estadão

Carro pega fogo e explode próximo à Rodoviária do Plano Piloto | RP

Um carro pegou fogo e explodiu, no final da tarde desta segunda-feira (19), próximo à Rodoviária do Plano Piloto, no Distrito Federal. ‘Por sorte, ninguém se feriu’, disseram os bombeiros.

O acidente foi na via N1, o lado Norte do Eixo Monumental. O veículo, em chamas, parou na altura do viaduto que fica perto do Teatro Nacional e o trânsito foi bloqueado na região.

Até as 17h30, o trânsito permanecia congestionado no local.

Segundo testemunhas, o motorista estava sozinho no carro. Ele teria saído correndo quando viu as chamas.


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Justiça determina que Enel indenize noiva em R$ 30 mil em Goiás | RP

A Justiça determinou que a Enel Distribuição Goiás, antes Centrais Elétricas de Goiás (Celg), indenize uma noiva em R$ 30 mil por danos morais. Em outubro de 2015, a mulher teve seu casamento atrasado por cerca de duas horas devido uma queda de energia em Santa Fé de Goiás, na região Oeste do Estado.

O juiz Vôlnei Silva Fraissat pontuou que a concessionária prestadora de serviço público ofendeu a dignidade humana da noiva, pela frustração experimentada naquela data. “O dano sofrido caracteriza-se pelos transtornos emocionais suportados pela autora, os quais, dadas as situações por ela experimentadas, refogem da seara do mero aborrecimento, máxime porque, em decorrência disso, a noiva ficou impedida de usufruir os serviços contratados”.

Na ação, a noiva também alegou que perdeu vários quilos de alimentos e teve gastos adicionais com fotógrafos, filmagem e maquiagens. No entanto, a Justiça acredita que não há provas suficientes desses gastos e não condenou a Enel a pagar por esses supostos prejuízos.

Em nota, a Enel Distribuição Goiás informa que irá analisar a sentença da ação mencionada.


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Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep na segunda | RP

A partir da próxima segunda-feira (19/8), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.
No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.
Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.
Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.
O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.
O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.
O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.
Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.
O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.
Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.
Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.
Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.
Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).


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